A Prefeitura de Sidrolândia decretou situação de emergência em saúde pública devido ao aumento expressivo de doenças respiratórias graves no município. O decreto foi assinado na quinta-feira (15) e publicado no Diário Oficial dos Municípios (Assomasul) desta sexta-feira (16). A medida tem validade inicial de 60 dias e pode ser prorrogada.
A decisão foi tomada diante do crescimento dos casos de bronquiolite, influenza e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente em crianças menores de 3 anos, o que tem provocado forte pressão sobre os atendimentos pediátricos da rede pública de saúde.
Com o decreto, o município está autorizado a implementar medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento à SRAG, como:
– Contratação temporária de profissionais de saúde;
– Aquisição direta de insumos e materiais;
– Aditivos contratuais em convênios e serviços de saúde;
– Reforço das equipes e equipamentos nas unidades de saúde;
– Remanejamento emergencial de servidores da área da saúde.
Todas as ações serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que também poderá editar normas complementares para execução das medidas de combate à emergência.
Uma das primeiras ações diretas é a suspensão temporária das atividades presenciais nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), pelo prazo inicial de 10 dias, com início em 16 de maio. A medida vale para todas as unidades que atendem crianças de 0 a 3 anos de idade, com exceção do CMEI Irmã Demétria, que possui outro perfil de atendimento.
A suspensão poderá ser prorrogada, conforme avaliação técnica das Secretarias de Saúde e Educação, com base nos dados epidemiológicos e no avanço da situação.
O prefeito Rodrigo Basso reforçou que o decreto é uma medida de proteção imediata às crianças. “Estamos diante de um cenário preocupante, que exige ação imediata. Todas as medidas adotadas têm como foco a preservação da vida, especialmente das nossas crianças”, afirmou.
A Prefeitura de Sidrolândia segue monitorando a situação e reforça o pedido para a vacinação contra a gripe, a influenza.