Debate sobre Lei da Pesca avança com ajustes e novas propostas

Na tarde de ontem (11), o deputado Neno Razuk (PL) liderou uma reunião na ALEMS para discutir o Projeto de Lei 275/2024, que visa regulamentar a pesca no estado e promover a preservação ambiental. O encontro contou com a presença de parlamentares, como Coronel Davi (PL), João Henrique Catan (PL), Gleice Jane (PT), Zeca do PT, e representantes do setor pesqueiro. Durante o encontro, Razuk destacou que já havia incorporado sugestões de uma audiência pública realizada em fevereiro, além de discutir a proibição do transporte e comercialização de algumas espécies de peixes por cinco anos.

Entre as propostas debatidas, estava a manutenção da cota mensal de 400 quilos para pescadores profissionais e a proibição do transporte intermunicipal de pescado. Também se discutiu flexibilizar a proibição de transporte para pescadores amadores, permitindo rodízios de espécies. Zeca do PT sugeriu a extinção da nota fiscal individual para pescadores e propôs que a pesca amadora fosse restrita a consumo local, em beira de rio ou pousadas.

Razuk garantiu que as demandas seriam discutidas em um novo encontro, com o objetivo de reformular o projeto e encaminhá-lo à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) nas próximas semanas.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Rio Paraguai vira laboratório depois de naufrágio de barcaça

Imasul pede nova análise de metais, enquanto Ibama aguarda perícia para descobrir o destino das mil toneladas de minério. O Imasul resolveu olhar mais de...

Sumiu por 26 anos, mas a polícia não perdeu a memória

A fuga terminouHomem de 54 anos foi capturado no Jardim Itamaracá após mais de duas décadas procurado pela Justiça. Crime ocorreu em uma fazenda...

Campo Grande lança Carnaval 2027 com programação gratuita no Horto Florestal

A Prefeitura de Campo Grande e a Liga das Entidades Carnavalescas de Campo Grande (Lienca) realizam, no dia 5 de dezembro, sábado, a partir...

Da escola para a rua, estudantes protagonizam campanha contra a violência à mulher

"Ontem eu perdoei, hoje fiquei em silêncio e amanhã é tarde demais". A frase criada por estudantes da Escola Estadual Sílvio Oliveira dos Santos,...