A 10ª edição do Ciclo de Debates Urgentes, iniciativa do Programa de Estágio do Governo de Mato Grosso do Sul, abordará o tema “Violência de Gênero: Os desafios da investigação dos crimes contra a mulher em contexto de violência doméstica”. O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do programa, nesta quinta-feira (19), a partir das 9h. Para assistir, clique aqui.
Para falar sobre o assunto, o Programa de Estágio convidou a delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher em Corumbá/MS, Camilla Gerarde Barbosa. Formada pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em Direito Probatório pela Universidade de Lisboa, Camilla vai compartilhar sua vasta experiência sobre os desafios enfrentados na investigação de crimes de violência de gênero e elucidar sobre como combate-lo.
A violência de gênero é crime e afeta diversas pessoas ao redor do mundo. Refere-se a qualquer forma de violência ou discriminação cometida contra uma pessoa com base no seu gênero ou identidade de gênero, abrange uma ampla gama de atos que podem ser físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos, afetando principalmente mulheres e pessoas LGBTQ+.
No Brasil, duas leis tratam desse tipo de violência, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), reconhece a violência doméstica e familiar como uma forma de violência de gênero e estabelece medidas de proteção e assistência às vítimas; e a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015), classificado como um crime hediondo e qualificador do homicídio quando cometido contra a mulher por razões de gênero.
Para combater a violência de gênero, é fundamental educar a sociedade, promovendo a igualdade de gênero, informar sobre a gravidade do problema e incentivar a denúncia. Campanhas de conscientização pública e políticas de proteção às vítimas são essenciais nesse processo. Por isso, o Programa de Estágio do Governo de Mato Grosso do Sul traz este tema como uma oportunidade importante e essencial para discutir, aprender e contribuir para a prevenção e combate à violência de gênero na sociedade.
Programa de Estágio do Governo de MS
O Programa de Estágio Supervisionado e Capacitação Técnica é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundect e Segov, em parceria com a UFMS, UEMS e Fapec. É coordenado pela Segem (Secretaria-executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo). Participam do Programa acadêmicos da UFMS, UEMS, UCDB, IFMS, Uniderp e UFGD.
O objetivo é proporcionar experiência aos jovens acadêmicos de cursos de graduação do Estado, oferecendo formação na área de gestão e administração pública, aplicadas às várias atuações e frentes políticas e governamentais, bem como formação aos gestores estaduais que recebem os estagiários em suas respectivas pastas.
A carga horária do estágio é de 30 horas semanais, com seis horas diárias de atividades. É ofertado uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.100,00 e seguro, além de auxílio-transporte, no valor de R$ 200. A duração do estágio é de 12 meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.