O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estará presente no 23º Festival de Inverno de Bonito, que acontecerá de 21 a 25 de agosto, com o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos oferecendo seus serviços à população durante as festividades culturais. Esta é a ação inaugural desse novo juizado que foi criado pela atual administração do TJMS, sob presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, e que contará, igualmente, com a presença do presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Alexandre Bastos, ao longo dos dias de atendimento.
O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos tem como objetivo garantir a segurança e o bem-estar de todos os participantes do Festival de Bonito. A equipe estará disponível para atender a pequenos crimes, com penas de até dois anos, além de resolver problemas cíveis e de consumo, como dúvidas sobre compras realizadas durante o evento.
Caso os participantes precisem de um atendimento mais reservado, a Van dos Juizados Especiais estará disponível para garantir a privacidade do acolhimento. O Juizado funcionará das 18 horas até o encerramento da programação do festival, na Praça da Liberdade, Rua Luís da Costa Leite, BNH (Vila Recreio, Jardim Andreia).
O Juizado possui uma Coordenadoria, a qual é integrada pelo presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE), desembargador Alexandre Bastos, pelo juiz diretor dos juizados especiais, Djailson de Souza, e mais um juiz com jurisdição nos juizados especiais.
Além do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, outros serviços essenciais estarão presentes no estande que será montado, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e as Polícias Civil e Militar, para atender às necessidades de todos os participantes do Festival de Inverno de Bonito.
No sábado, dia 24 de agosto, o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, recepcionará autoridades e a sociedade no estande do Juizado às 15 horas para prestigiarem e conhecerem a estrutura e as atividades desenvolvidas. O magistrado de Bonito, Milton Zanutto Júnior, que tem fornecido todo o apoio da comarca ao Juizado, também estará presente na recepção.
Saiba mais – O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos foi lançado oficialmente durante o Simpósio Justiça Desportiva Brasileira – Perspectivas e Práticas, que ocorreu em Campo Grande nos dias 2 e 3 de maio deste ano.
Sua função é atuar em todas as modalidades esportivas, solucionando questões relativas ao esporte em geral, bem como em eventos de vasta proporção que ocorrerem em todo o Estado. Por grandes eventos, entende-se acontecimentos em que a expectativa de público atinja quantitativo superior a 10 mil pessoas, ou sempre que houver solicitação justificada e a conveniência recomendar.
Durante o lançamento, o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, destacou a importância da criação do Juizado, bem como a contribuição que o Tribunal passou a oferecer à população, garantindo que seus direitos sejam preservados nos grandes eventos do MS, sejam desportivos ou culturais.