O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulga (31.1), a abertura do X Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal. Com um total de 810 vagas divididas entre os cargos de Analista Judiciário e Técnico de Nível Superior, o certame será executado sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e tem prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério do TJMS.
As inscrições terão início no dia 5 de fevereiro e se estendem até o dia 18 de março. Para efetivá-la, basta acessar, via internet, o endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjms24, preencher o requerimento que será exibido, e enviá-lo de acordo com as respectivas instruções, o que gerará automaticamente o boleto a ser impresso e pago em espécie em qualquer agência bancária, ou por meio eletrônico. O valor da taxa de inscrição é R$ 150,00.
O edital, no entanto, prevê situações em que o pagamento pela inscrição pode ser isentado. Candidatos desempregados e carentes, aqueles que realizaram doação de sangue, doação de medula óssea, os que foram convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral de MS a participar do pleito eleitoral ou os jurados que compuseram o Conselho de Sentença nas Varas do Tribunal do Júri de MS, poderão solicitar sua isenção no período entre 16h do dia 5 de fevereiro e 16h do dia 7 de fevereiro.
De todas as vagas que forem providas durante o prazo de validade do concurso, o TJMS garante 5% aos candidatos com deficiência, 20% aos que se autodeclararem negros e 3% aos que se autodenominarem indígenas, em consonância com as legislações estaduais e resoluções do CNJ pertinentes, além das demais disposições contidas no edital.
Ao todo, estão previstas 350 vagas para Analista Judiciário – Área Fim, 150 para Analista Judiciário – Área Meio, e 360 vagas para Técnicos de Nível Superior divididas entre as formações em Analistas de Banco de Dados, de Governança, de Infraestrutura de Redes, de Segurança de T.I., de Sistemas, de Suporte de T.I., além de Web Designer, Contabilidade, Antropologia, Arquitetura, Arquivologia, Assistência Social, Biblioteconomia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estatística, Clínica Médica, Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, Nutrição, Odontologia e Psicologia. A remuneração prevista é a mesma para todos os cargos, R$ 7.148,63.
A prova será aplicada em Campo Grande no dia 12 de maio de 2024, das 13h às 16h30, segundo o horário oficial de Mato Grosso do Sul. Os locais específicos para realização serão divulgados na data prevista de 6 de maio, após às 16h. A prova será composta de dois módulos, sendo um de conhecimentos básicos com 15 questões objetivas de língua portuguesa e 5 de noções de legislação, e um de conhecimentos específicos do cargo, com 40 questões objetivas.
A classificação final será obtida, após os critérios de desempate, com base na listagem dos candidatos que não tiverem sido eliminados por infringir quaisquer das regras do concurso. A previsão de divulgação do resultado final é 23 de julho de 2024.
O Concurso é parte das metas da administração do Presidente, Des. Sérgio Fernandes Martins, para melhor a prestação jurisdicional, aprimorando e fortalecendo a instituição na celeridade dos atos processuais. Desde o início de 2023, vários investimentos aprimoram e aperfeiçoam os serviços prestados pela Justiça, como melhorias na Central de Processamento Eletrônico, a CPE, a melhorias na eficiência do SAJ, incentivos que tornam o Núcleo de Soluções de Conflitos, o Nupemec, mais atuante e presente no dia a dia do Poder Judiciário, entre outros. Todos esses pontos focais demanda servidores e atualmente não tem banco de reservas para atender essa demanda.
Mais informações sobre atribuições do cargo e remuneração, conteúdo programático, recursos, homologação, nomeação e disposições gerais estão todos contidos no Edital de abertura do concurso.