Vereador Landmark propõe soluções habitacionais para famílias das ocupações Vitória e Nova Esperança

Na última quinta-feira (06), o vereador Landmark Rios (PT) participou de uma reunião com representantes da Agência Municipal de Habitação (Emha) e outros órgãos para discutir soluções para as famílias das ocupações Vitória e Nova Esperança, em Campo Grande. O encontro abordou a regularização fundiária e a construção de moradias para os cerca de 500 moradores da região do Jardim Centro-Oeste.

Durante a reunião, foi proposta a criação de um Termo de Cooperação Técnica entre a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e a Emha. O acordo visa a regularização de áreas da União, garantindo a segurança jurídica às famílias. A Agehab-MS também será convidada a contribuir com contrapartidas, conforme a Lei 13.465/17.

O advogado Lairson Palermo destacou a importância do acordo, mencionando a oportunidade inédita de regularização fundiária urbana em terras da União. O deputado federal Vander Loubet (PT) enfatizou a união dos esforços entre os governos para resolver a situação de vulnerabilidade das famílias. O vereador Landmark concluiu ressaltando a importância de uma solução negociada, com apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

BODOQUENA: Prefeitura sanciona lei que regulamenta Benefícios Eventuais do SUAS

A Prefeitura de Bodoquena sancionou a lei que regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no...

Vereador Dr. Jamal proponente da noite presta homenagem aos farmacêuticos e destaca importância da profissão para a saúde

O Vereador Dr. Jamal, proponente da noite, prestou uma homenagem especial aos farmacêuticos durante a solenidade, destacando a importância histórica e social da categoria...

Disfarçado de mulher, serial killer cai no cerco da polícia

Jorlan Lopes da Silva, de 33 anos, foi preso durante uma operação integrada das forças de segurança Jorlan Lopes da Silva (33) foi preso pela...

Produção de ovos exige manejo conforme sistema de criação

Cor da casca não indica sistema de criação, enquanto informações do rótulo devem corresponder à produção O mercado brasileiro oferece ovos produzidos em diferentes sistemas,...