terça-feira, 1/04/2025

Usina de cana é condenada a pagar indenizações a agricultores de MS

Dois agricultores de Itaquiraí/MS, foram indenizados em R$ 216.875,10 após sofrerem prejuízos em suas plantações de mandioca devido ao derramamento de agrotóxico. O incidente ocorreu em 2017, quando uma empresa de aviação agrícola contratada por uma usina de cana-de-açúcar pulverizou produtos químicos na área errada. O erro, que foi atribuído a falha no equipamento de pulverização ou descuido do piloto, resultou na perda de aproximadamente 40% da produção.

Os agricultores foram obrigados a realizar a colheita antecipada, o que levou a uma venda a preços mais baixos e impossibilitou o uso da rama para novos plantios. A decisão judicial, que condena a usina e sua contratada, destaca a responsabilidade do poluidor, conforme a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.

A medida foi publicada em 25 de março de 2025 e garante aos produtores a compensação pelos danos materiais, incluindo juros retroativos desde o ocorrido.

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