quinta-feira, 19/09/2024

STF mantém suspensão da plataforma X, antigo Twitter por Unanimidade

A Primeira Turma do STF confirmou a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de suspender a plataforma X (antigo Twitter) no Brasil. Isto se deu após o não cumprimento de ordens judiciais e multas. O relator e outros ministros, como Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux, destacaram a gravidade do descumprimento das ordens judiciais e a necessidade de respeitar a legislação e as decisões do Judiciário. A decisão visa assegurar o cumprimento das leis e evitar a obstrução das ordens judiciais.

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