STF autoriza ampliação de poderes da Defensoria Pública da União (DPU) em ação para proteção aos povos indígenas isolados. Para o ministro Edson Fachin, a medida reconhece a importância da Defensoria Pública da União para que grupos que estão à margem da sociedade possam ter acesso a direitos e liberdades previstos na Constituição Federal.
Para o ministro Edson Fachin, a medida reconhece a importância da DPU para que grupos que estão à margem da sociedade possam ter acesso a direitos e liberdades previstos na Constituição Federal.
A atuação se deu na qualidade de “guardiã dos vulneráveis”, condição que dá ao órgão poderes semelhantes aos das partes do processo, como requerer medidas cautelares e produção de provas, além de apresentar recursos e ter tempo regular de sustentação oral.