Com R$ 249 milhões em investimentos e mais de 21 mil km percorridos em fiscalizações da Agems (Agência Estadual de Regulação de Mato Grosso do Sul) às concessionárias em 2024, o Estado segue impulsionando melhorias na infraestrutura rodoviária regional. As concessões da MS-306 e do sistema viário MS-112/BR-158/BR-436 apresentaram avanços significativos, com obras de alargamento, recuperação de acostamentos e dispositivos viários, além da redução de não conformidades e aprimoramento da segurança viária.
A Agência realizou esta semana reunião técnica com as concessionárias Way 112 e Way 306 para avaliar os resultados do último ano, o andamento das obrigações contratuais para o atual período e reforçar o compromisso com a regulação eficiente e transparente.
“Estamos focados na eficiência, no compromisso com a boa gestão das concessões rodoviárias, garantindo um equilíbrio entre os interesses públicos e privados e promovendo o desenvolvimento sustentável da malha viária do Estado”, destaca o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis.
Resultados e prioridades regulatórias
O encontro coordenado pela diretora de Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos, Caroline Tomanquevez, contou com a participação dos profissionais de regulação e fiscalização das áreas técnica e econômica, e com o presidente Paulo Lopes e técnicos de diversos setores das duas concessionárias.
Na MS-306 foram realizadas nove fiscalizações, percorrendo 9.955 km, com investimentos de R$ 107 milhões. As obras que passaram pelas mais recentes inspeções incluem a ampliação de acostamentos, a construção de faixas adicionais e a execução de drenagem e alargamento de obras de arte especiais.
Já a concessão da MS-112 teve um aporte de R$ 142 milhões nesse período, priorizando a recuperação da malha viária e melhorias operacionais. Esse sistema viário foi concedido mais recentemente, e teve o pedágio iniciado em 2024.
“Nosso compromisso é garantir que as concessões tragam os melhores resultados para os usuários, com segurança, qualidade e transparência na prestação de serviço”, afirmou a diretora Caroline Tomanquevez.
Além das ações concluídas, foram definidas prioridades regulatórias para 2025, incluindo a revisão quinquenal da concessão da MS-306, a implantação definitiva do sistema de controle de velocidade, desenvolvimento de sistemas B.I (Business Intelligence), e a ampliação do Projeto Fazenda Corredor.
“A regulação deve acompanhar a dinâmica das concessões e garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas, assim como os requisitos que impactam na tarifa”, lembra a coordenadora da Câmara de Regulação Econômica, Marisa Oliveira.
De acordo com o engenheiro civil Vinicius Echeverria, coordenador da Câmara Técnica de Rodovias, o aperfeiçoamento das ações de fiscalização e monitoramento têm permitido cada vez mais avaliar os impactos reais das concessões e atuar de forma mais assertiva sobre as ações das concessionárias na correção de não conformidades e na melhoria da infraestrutura viária.