sexta-feira, 5/12/2025

Senadores retiram assinaturas do impeachment de Moraes

Senadores retiraram assinaturas do pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, seguindo orientações legais para evitar retaliações. O pedido, o 23º contra Moraes, enfrenta dificuldades e depende exclusivamente do Senado para avançar. Outros projetos em tramitação visam reformar o STF, incluindo restrições a decisões monocráticas e mudanças nos mandatos dos ministros.

Esse pedido de impeachment é o 23º contra Moraes e se baseia principalmente em acusações de abuso de autoridade. No entanto, o fato de ser o 23º pedido pode indicar uma dificuldade persistente em obter consenso suficiente para levar o processo adiante.

Além disso, o Congresso está explorando outras maneiras de alterar o funcionamento do STF. Projetos em discussão visam questões como o perdão para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, restrição às decisões monocráticas e limitações aos mandatos dos ministros do STF. Essas propostas refletem uma tentativa mais ampla de reformar o sistema judicial e seu papel na política brasileira.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

MS Citrus Summit impulsiona citricultura sustentável em Três Lagoas

Com mais de 15 mil hectares já em produção, MS desponta como nova fronteira da citricultura no país. A cultura, que conta com cerca...

Caravina reforça apoio a Taquarussu em reunião com Governador e prefeito Clovis

O deputado estadual Caravina participou, nesta segunda-feira (01), de uma reunião no Gabinete do Governador Eduardo Riedel ao lado do prefeito de Taquarussu, Clovis...

Proprietários de veículos em MS tem até o dia 5 de janeiro para garantir desconto de 15% no IPVA

Proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul têm até o dia 5 de janeiro de 2026 para garantir o desconto de 15% para...

Augusto Heleno pode cumprir pena em casa, diz PGR

A PGR manifestou-se favoravelmente à prisão domiciliar do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Com 78 anos, Heleno cumpre pena...