A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei nº 2083/2022, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que visa reforçar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto busca garantir que agressores condenados ou presos provisoriamente não possam continuar a ameaçar ou prejudicar suas vítimas. A proposta, inspirada no caso de Bárbara Penna, que sofreu um feminicídio brutal em 2013, agora segue para a Câmara dos Deputados.
Bárbara Penna, após ser brutalmente atacada pelo ex-companheiro, recebeu ameaças mesmo depois da condenação do agressor. Soraya enfatizou a urgência da medida, destacando a importância de garantir que mulheres como Bárbara possam viver sem medo. A senadora também apresentou uma resolução para dar prioridade à tramitação de propostas sobre violência contra a mulher, alertando que cada dia de atraso pode custar vidas.