O Senado se prepara para votar, no final deste mês, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), um projeto essencial para simplificar e acelerar processos licitatórios no Brasil. A proposta, que tramita desde 2004, foi debatida por mais de 20 anos e, em 2021, aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, o projeto aguarda votação na Casa revisora.
Os relatores da proposta, senadora Tereza Cristina (União) e senador Confúcio Moura (MDB), apresentaram um relatório único que foi aprovado nesta quarta-feira (7) na Comissão de Agricultura (CRA) e na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O projeto visa equilibrar preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, com foco na simplificação do licenciamento, que, atualmente, enfrenta uma burocracia excessiva.
A proposta já recebeu mais de 90 emendas no Senado, sendo essencial para dar agilidade à implementação de projetos que contribuam para o desenvolvimento do país. Tereza Cristina defende a importância de mitigar impactos ambientais sem bloquear o progresso necessário, como é o caso da expansão de infraestrutura, como a construção de linhas de transmissão de energia.
Em um momento em que o Brasil busca mais eficiência no licenciamento, o projeto também busca atender às necessidades de empreendedores e ambientalistas, com propostas equilibradas e baseadas em discussões amplas. A votação está prevista para ocorrer entre os dias 20 e 21 de maio. O projeto promete ser um marco no desenvolvimento econômico sustentável do país.