O dia 10 de fevereiro poderá se tornar a data para homenagear os atletas de Mato Grosso do Sul. É o que dispõe o Projeto de Lei 48/2024, protocolado nesta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa, pelo deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Casa de Leis.
A proposta cria e inclui no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul o Dia do Atleta. “A presente proposição tem como objetivo o reconhecimento público dos atletas profissionais e amadores em atuação no Estado, inserindo na sociedade sul-mato-grossense o espírito de valorização aos praticantes do esporte”, afirma o parlamentar na justificativa da proposição.
O dia 10 de fevereiro foi escolhido, porque é nessa data que se comemora, nacionalmente, o Dia do Atleta Profissional, conforme explica o Professor Rinaldo Modesto. A profissão foi regulamentada, no País, pela Lei Federal 9.615/1998, a chamada Lei Pelé.
Passado o período de pauta para eventual recebimento de emendas, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se o parecer for favorável, o projeto será analisado e votado pelas comissões de mérito e em sessões plenárias.