Na terça-feira (4), começou a tramitar na ALEMS o Projeto de Lei 3/2025, proposto pelo deputado estadual Coronel David (PL). O projeto visa proibir nas escolas públicas e privadas do estado a reprodução de músicas e videoclipes com letras ou coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que tenham cunho sexual.
A proposta prevê que a fiscalização do cumprimento da lei seja responsabilidade dos diretores e gestores escolares. O descumprimento acarretará a interrupção do evento e poderá resultar em multas que variam de dois a dez salários mínimos para as instituições privadas ou para servidores públicos que não cumpram a norma. O valor das multas será destinado a ações voltadas para a infância e adolescência em Mato Grosso do Sul.
Coronel David justifica o projeto com base em estudos que mostram o impacto das músicas no desenvolvimento intelectual e moral das crianças e adolescentes. Ele destaca que a medida não visa censurar a cultura, mas proteger os jovens de conteúdos prejudiciais.