Um estudo publicado nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisa o impacto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre a renda dos fornecedores, aponta que as compras públicas aumentam a renda de agricultores familiares em até 106%. O impacto foi maior entre os agricultores de renda mais baixa.
A pesquisa mostra que ser fornecedor do PAA aumenta a renda dos agricultores entre 19% e 39% e que vender alimentos para o PNAE tem um efeito positivo entre 23% e 106%. Em ambos os casos, os efeitos são mais intensos entre os agricultores de renda mais baixa, que são justamente aqueles de maior interesse das políticas.
“O Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, têm sido verdadeiros divisores de águas para muitas famílias que dependem da agricultura familiar. Eles não só garantem a compra dos produtos agrícolas, mas também promovem a segurança alimentar e nutricional nas escolas” avaliou o secretário Executivo de Agricultura Familiar de Povos Originários e Comunidades Tradicionais (SEAF), Humberto Mello Pereira, da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
“Quando falamos em agricultura familiar, estamos falando de um setor que alimenta o Brasil e que precisa ser valorizado. O estudo do Ipea mostra claramente que esses programas não são apenas números; eles são histórias de vida, de superação e de esperança” completa Pereira.
Ele ressalta que o Governo do Estado de MS, através da Seaf/Semadesc cumpre um papel importante na execução dos programas sociais do Governo Federal. Estes programas, geridos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), têm um impacto significativo na vida de agricultores familiares.
Conheça os programas
No PAA, os governos compram alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação. Há diversas modalidades no programa, mas na principal delas, que é a Compra com Doação Simultânea, são priorizados grupos mais vulneráveis economicamente. Os produtos adquiridos são doados para organizações assistenciais e filantrópicas e usados para abastecer presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros equipamentos públicos.
Já o PNAE consiste no repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o atendimento de estudantes matriculados na educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal. Pelo menos 30% do valor desses recursos deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.
No PAA produto leite, foram 102 produtores de leite foram cadastrados para atender famílias indígenas nos municípios de Sidrolândia, Dourados, Ponta Porã e Amambai. No PAA-indígena e PAA-hortifrutigranjeira foram beneficiados 842 agricultores familiares no Estado, entre indígenas e não indígenas.
Já no Programa de Fomento Rural, 1.699 famílias estão cadastrados nos municípios de Amambai, Aquidauana. Campo Grande, Caracol, Corumbá, Ladário, Maracaju, Paranhos e Terenos. O Programa de Fomento Rural ajuda famílias rurais a desenvolver projetos produtivos, aumentando a sua capacidade produtiva e a sua renda.