O presidente das Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), participou nesta quarta-feira (8) da abertura do II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente, realizado no auditório do Bioparque Pantanal. O evento, que finda nesta quinta-feira (9), serão debatidas, por meio de palestras, workshops e oficinas, questões ambientais sob as perspectivas legal, cultural, social e ético.
Durante a solenidade, o presidente destacou a importância de ampliar o debate sobre justiça restaurativa no âmbito do meio ambiente junto à sociedade. “O seminário de justiça restaurativa traz a possibilidade da justiça com a conciliação do poder judiciário seja estadual ou federal, para a recomposição de danos ao meio ambiente de maneira mais célere. É um tema de grande importância que traz para esse ambiente algumas personalidades e pessoas da sociedade que convivem com os problemas gerados de diante de danos ao meio ambiente”, explicou o deputado.
O II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente é uma iniciativa conjunta do Poder Judiciário sul-mato-grossense, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec).
Serão apresentados temas que visam resgatar as diversas discussões e elaborações sobre a justiça, desde os primados clássicos até os nossos dias, resgatando um entendimento substantivo do que é a justiça. Dessa forma, se entende por Justiça Restaurativa um conjunto de princípios e práticas, que, por meio da participação, engajamento e deliberação, possibilitam construir a justiça de forma coletiva. Destacando assim os valores humanizantes, relações, a responsabilidade individual e coletiva, o trato ao dano e a fortalecimento da comunidade.
O evento vai até o dia 9 de maio e é coordenado por João Batista Salm, cofundador da cooperação internacional entre Canadá e Brasil na área de justiça restaurativa, em colaboração com juízes brasileiros e o Ministério das Relações Exteriores do Canadá, e pela juíza federal Raquel Domingues do Amaral, pesquisadora de Ética Ecológica, dos Direitos da Natureza e Justiça Restaurativa Ambiental.