segunda-feira, 16/02/2026

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor participa de ação nos aeroportos

O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MS Nikollas Pellat participou de ação nacional promovida pelo Procon, para orientar e fiscalizar as companhias aéreas com relação à prestação de serviços, juntamente com os demais órgãos do sistema nacional de defesa do consumidor.

Também estiveram presentes a Conselheira Estadual Carla Cardoso e o membro da Comissão Flávio Vinicius da Rocha dos Santos.

De acordo com o Presidente da Comissão Nikollas Pellat, “esse tipo de ação é muito importante porque além da ação em si no intuito de orientar os consumidores e as companhias aéreas, também são feitas pesquisas sobre esses serviços, junto com os consumidores, bem como a fiscalização. Isso demonstra que o sistema nacional de defesa do consumidor está unido e f0rtalecido através dos respectivos órgãos”.

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