sábado, 13/09/2025

Para agilizar doações ao RS, Governo de MS isenta impostos e libera passagens de veículos nos postos fiscais

Medidas têm como objetivo apoiar aos municípios atingidos pelas chuvas no RS.

Os veículos que estiverem realizando o transporte de mantimentos, materiais ou quaisquer bens destinados a auxiliar os municípios atingidos pelas chuvas do Rio Grande do Sul terão isenção de ICMS e livre passagem pelos postos fiscais do Estado. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (7) pelo Governo do Mato Grosso do Sul, por meio da Sefaz-MS (Secretaria Estadual de Fazenda).

Conforme o secretário Estadual de Fazenda, Flávio César, as medidas de auxilio foram solicitadas pelo governador Eduardo Riedel, frente a grave situação de calamidade pública, enfrentada pelos gaúchos, devido às intensas chuvas.

O secretário explica que, nos casos de contribuintes de ICMS, é necessário o cumprimento das obrigações acessórias previstas em legislação, em especial a emissão de documentação fiscal própria relativa a operação de doação. Nos casos de não-contribuintes, deverá ser preenchida a declaração disponível aqui para facilitar a verificação.

ITCD

Sobre o ITCD (Imposto sobre Doação Causa Mortis e Doação), estão isentas ou imunes, em caso de doações destinadas a órgão ou entidades da administração pública direta ou indireta, entre outras entidades com fins públicos. No caso de doações a pessoas físicas e jurídicas (empresas privadas), a isenção será mantida até o valor de R$ 100 mil, conforme legislação tributária estadual.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Golpe Frustrado: STF Condena Bolsonaro e Aliados por Atentado à Democracia

No dia 8 de janeiro de 2023, o Brasil assistiu a uma tentativa de golpe. Desde cedo, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin ) alertava...

Invasor é contido com balas de borracha no Planalto

Na madrugada desta quarta-feira (10), Leonildo dos Santos Fulgieri tentou invadir o Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo Federal. O caso ocorreu por...

Caças A-29 da FAB interceptam avião com drogas na Amazônia

A FAB interceptou, na quarta-feira (10), um avião bimotor que entrou ilegalmente no espaço aéreo nacional vindo da Venezuela. A operação, realizada no âmbito...

Bumlai é reeleito presidente da Acrissul e reforça compromisso de diálogo com diversos setores

A Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) oficializou nesta semana a reeleição de Guilherme Bumlai para a presidência da entidade no...