Uma recepcionista de Salvador acionou a Justiça do Trabalho após ter o pedido de licença-maternidade negado pela empresa onde trabalha. O motivo do pedido: cuidar de Olívia, uma boneca reborn modelo hiper-realista que simula um recém-nascido. A funcionária, contratada desde 2020, solicitou 120 dias de afastamento. Além de salário-família, alegando abalo emocional e profundo vínculo afetivo com a boneca. A ação judicial, protocolada nesta terça-feira (27), tem valor estimado em R$ 40 mil.
Segundo a petição, a mulher se diz vítima de zombarias e discriminação por parte de colegas e da gestão, que teria afirmado que ela “precisa de psiquiatra, não de benefício”. A defesa argumenta que a maternidade da autora foi deslegitimada, gerando sofrimento psíquico. O advogado da trabalhadora afirma que, embora não biologicamente gerada, a boneca representa, para ela, “uma filha em todos os aspectos”. A ação inclui pedidos de rescisão indireta, verbas rescisórias e indenização por danos morais de R$ 10 mil.
A legislação atual garante licença-maternidade a mães biológicas, adotivas ou com guarda judicial, mas não contempla casos como o de bebês reborn. A ação ainda está em fase inicial e não há precedentes legais sobre o tema no Brasil.