A política do Governo do Estado, de incentivo à produção e ao uso de combustíveis renováveis, como o biometano, é uma das linhas estratégicas da administração estadual para tornar Mato Grosso do Sul uma região próspera, verde e inclusiva.
“O biometano é hoje nosso principal potencial de combustível renovável, seja ele extraído da vinhaça nas usinas de cana-de-açúcar ou do tratamento de dejetos da suinocultura e da bovinocultura. Hoje, a utilização dessa matriz energética já é realidade em veículos de transporte de carga”, lembra o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação).
O titular da Semadesc ressalta que, “é por meio do programa MSRenovável que tratamos dessa política de fomento à produção de energia limpa e renovável em Mato Grosso do Sul. Além disso, ela também é parte integrante do processo para atingirmos a meta do MS Carbono Neutro em 2030”. Segundo Verruck, com a implantação da coordenadoria de energia renovável na Secretaria, foi possível a realização de estudo sobre o potencial de produção de biometano no Estado.
“Nosso maior potencial está nas usinas. Temos uma experiência importante na Adecoagro, que produz o biometano a partir da vinhaça. Mas outros setores, como os frigoríficos, também têm projetos implantados. A JBS em Campo Grande inaugurou no ano passado sua usina de produção de biometano a partir do tratamento de resíduos. O objetivo é gerar energia, inclusive em substituição ao gás natural”, acrescentou.
Em dezembro, o Governo do Estado avançou na política de incentivo ao uso do biometano em Mato Grosso do Sul. A AGEMS (Agência Estadual de Regulação) publicou três novas normas de regulação: um novo Manual de Fiscalização, instituído pela Instrução Normativa nº 020; a Portaria nº 256, com as condições para a distribuição de biometano pelo sistema distribuidor de gás natural canalizado; e a Portaria nº 257, sobre Autorização de Projetos Estruturantes (PE) para a prestação dos serviços de distribuição de gás natural por redes locais.
“Regras de regulação modernas aprimoram a fiscalização, estimulam o aproveitamento do biometano originário do biogás e criam oportunidades para que o gás chegue a localidades onde não exista gasoduto convencional implantado. É importante lembrar que o biometano tem as mesmas características do gás natural. Por isso, a MSGás que é uma vinculada da Semadesc, lançou edital de compra de biometano e, dentro de sua política de combustível renovável, tem feito um trabalho para que a gente possa incorporar o biometano na tubulação de gás natural. Daí a importância dessa regulamentação da AGEMS”, pontuou Jaime Verruck.
O diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, reforça que, “além de consolidar o biometano como uma alternativa viável e inovadora, a regulamentação proporciona segurança jurídica, estimula investimentos e impulsiona a pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A AGEMS, com sua capacidade técnica e seu papel regulador, está totalmente empenhada nesses projetos rumo a diversificação da matriz energética que é fundamental para o compromisso do estado em alcançar metas ambientais e promover o desenvolvimento sustentável”.
“É importante lembrar que, em Mato Grosso do Sul, a suinocultura tem realizado investimentos em tecnologia para aprimorar a produção de biogás e agora caminha para a geração de biometano, que é o biogás filtrado e pronto para uso. O biogás já é utilizado hoje pelos suinocultores para produção de energia elétrica em suas propriedades. Este movimento de economia circular que é a proposta de política pública para Mato Grosso do Sul”, concluiu Jaime Verruck.