Evento ocorreu em via pública, durante horário letivo, com estudantes entre o público exposto
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma funkeira, bailarinos e organizadores de um evento realizado em fevereiro de 2023, em Corumbá, por danos morais coletivos. A decisão atende a pedidos apresentados pelo MPMS.
Segundo o MPMS, a atuação começou antes da apresentação, após denúncias de que o evento poderia expor crianças e adolescentes a conteúdo inadequado. O órgão emitiu recomendações e notificações aos responsáveis e ao Conselho Tutelar para garantir a proteção do público infantojuvenil.
Durante o evento, realizado em via pública em frente à Escola Estadual Dr. João Leite de Barros, a artista teria simulado atos sexuais e se apresentado com as mamas expostas. A apresentação ocorreu durante o horário letivo, em espaço aberto e sem controle de acesso ou classificação indicativa eficaz.
O MPMS havia pedido indenização de pelo menos R$ 1,4 milhão, destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá. A Justiça fixou a condenação em R$ 162,1 mil, e a Promotoria recorreu para tentar aumentar o valor, alegando que a quantia não seria proporcional à extensão dos danos e à repercussão social do caso.