O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto de lei destinado a combater o crime organizado representa a resposta mais dura que o Parlamento oferecerá no enfrentamento às facções criminosas. A proposta, identificada como PL 5582/25, foi anunciada como pauta única do Plenário desta terça-feira (18).
Segundo Motta, o avanço na segurança pública exige firmeza, garantias e eficiência institucional. Ele destacou que o projeto amplia penas para integrantes de facções e dificulta a reincidência nas ruas, reforçando o caráter preventivo e repressivo das medidas previstas. A iniciativa também cria e integra os Bancos Nacional e Estaduais de Dados sobre Organizações Criminosas, ampliando a capacidade de investigação e articulação entre os entes federativos.
Motta acrescentou que o Parlamento seguirá com responsabilidade e urgência diante da gravidade do tema.