O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira estrutura “prateleira” de terras para reforma agrária. E a demarcação para quilombolas, e que em breve será apresentada ao presidente Lula. O objetivo e uma “solução pacífica” para evitar invasões.
“Discutimos como entregar ao presidente Lula a prateleira de terras para destinar às pessoas que estão acampadas à beira de estrada, debaixo de lona. Passamos por todo o levantamento de terras improdutivas no Brasil, formas de obtenção de terras, de solução de conflitos agrários, seguindo o foco de fazermos avançar a reforma agrária e assentar as famílias acampadas”, disse Teixeira.
Lula reiterou seu compromisso de anunciar a “prateleira” de terras improdutivas ainda em 2024.
Tema discutido em reunião de Teixeira com o INCRA e com a equipe técnica e jurídica da pasta.
Carlos Gondim, consultor jurídico do MDA afirmou que a “prateleira” não exigirá montante expressivo de recursos públicos, com a busca de alternativas para obtenção de terras, como o direcionamento para a reforma agrária de terras de grandes devedores da União e de fruto ilícito.