MPMS tem condenação confirmada por unanimidade
A Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de um falso pastor pelo crime de estelionato, em decisão da 2ª Câmara Criminal do TJMS. A ação teve origem em denúncia do MPMS, que apontou que o réu utilizava redes sociais para divulgar supostas curas milagrosas e convencer vítimas em situação de vulnerabilidade a realizar pagamentos.
Conforme os autos, uma das vítimas arcou com despesas de viagem, hospedagem e alimentação do acusado, acreditando que seria curada por meio de intervenções religiosas. A defesa pediu a absolvição por alegada insuficiência de provas, mas o recurso foi rejeitado.
O Tribunal concluiu que havia provas suficientes da autoria e da materialidade do crime, mantendo integralmente a sentença. Segundo a decisão, o acusado obteve vantagem financeira ilícita ao induzir a vítima ao erro com falsas promessas de cura. O promotor de Justiça João Linhares destacou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada para justificar a manipulação de pessoas fragilizadas com o objetivo de obter benefícios financeiros.
Os fatos investigados ocorreram em 2016, e a decisão reforça o entendimento de que a exploração da fé para obtenção de vantagem patrimonial configura o crime de estelionato.