Implantado em 2023 pela Secretaria de Educação, em duas unidades de Três Lagoas integrantes da rede estadual de ensino, o PAP/MS (Programa de Aprendizagem Profissional) está sendo expandido para escolas em Aquidauana, Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Chapadão do Sul, Camapuã e Dourados.
O PAP é uma política pública em parceria com empresas e entidades, de inclusão de adolescentes e jovens de 14 a 24 anos e de pessoas com deficiência, sem limite de idade, no mercado de trabalho. A iniciativa ainda tem o intuito de fortalecer a aprendizagem e a articulação da teoria na escola com a prática na empresa, visando a qualificação profissional e a inserção responsável no mercado de trabalho.
Em reunião na manhã de quinta-feira (28) com dirigentes de empresas e entidades que participam do PAP/MS, o governador Eduardo Riedel avaliou que o Programa é transformador na vida de estudantes e de engajamento social com a participação da sociedade organizada. “É um instrumento de transformação numa sociedade, que cria um ambiente de ganho de capital social”, argumentou.
No PAP, podem ser contratados, como jovens aprendizes, os estudantes do ensino médio que cursam os itinerários formativos profissionais, para atuação nas empresas em atividades correlatas à formação, tanto em contratação direta como em cota alternativa (cedência para órgãos públicos ou instituições sem fins lucrativos).
Os jovens contratados ainda possuem todos os direitos trabalhistas previstos na CLT, tais como carteira assinada, salário-hora, férias remuneradas, etc. O contrato tem a duração máxima de 24 meses, exceto ao aprendiz da educação especial.
Presente ao evento, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Candice Gabriela Arosio, classificou que a iniciativa, dentro dos parâmetros estabelecidos de proteção e seguridade social dos jovens, é uma oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, intercalando o estudo com aprendizado profissional, inserindo o jovem de forma correta e segura.”Eu acredito que estamos num grande ciclo virtuoso, um instrumento de mudança e de muita proteção”, garantiu.
Atualmente, o Programa atende 80 jovens em sete empresas em Campo Grande, e outros 113 em 14 organizações no município de Três Lagoas.
Na avaliação da presidente do Asilo São João Bosco, Isislene Gomes Magalhães, o PAP é um importante projeto de inclusão social. “Os jovens já entram no mercado de trabalho pela porta da frente”, destacou.
Muito emocionada, a jovem Pietra Lopes Dantas dos Santos, de 16 anos e estudante do Centro Estadual de Educação Profissional Profª Maria de Lourdes Widal Roma, em Campo Grande, contou que o PAP transformou sua vida. “Eu adoro, é uma oportunidade para gente. Eu tenho que agradecer a todos vocês que acreditam no programa”, descreveu.
No encontro de hoje participaram representantes da Clínica Stimullus, Guatós Prestadora de Serviços, Engepar Engenharia, DB Machado LTDA Rede Forte, Grupo Morhena Facilities, JY Transportes e Serviços Gerais LTDA, Parcetec, Instituto Acqua, Asilo São João Bosco e JFI Silvilcultura.