O vereador André Salineiro (PL) apresentou na Câmara Municipal de Campo Grande um projeto de lei que triplica a multa para quem for flagrado com fios e cabos furtados na Capital. O valor da penalidade passará de R$ 10 mil para R$ 30 mil por infração, caso o projeto seja aprovado e vire lei.
A medida altera a Lei nº 6.436, de 2020, que trata das penalidades para furto de cabos elétricos, telefônicos e de internet, prática criminosa que tem causado grandes prejuízos à população com quedas e energia e internet, e gerado custos milionários à prefeitura, dinheiro que vem do pagador de impostos.
A lei vale para aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e beneficiamento de materiais metálicos ferrosos sem comprovação de origem.
“Quando alguém furta fiação, não está tirando só um cabo de cobre, está tirando luz de um hospital, comunicação de uma escola, segurança das famílias de uma rua inteira. Isso coloca vidas em risco e causa um prejuízo enorme para todos nós”, explicou Salineiro.
De acordo com o vereador, o aumento da multa é para desestimular esse tipo de crime, que se tornou frequente em Campo Grande e impacta diretamente a vida de milhares de pessoas.
“O custo da reposição desses materiais é pago por todos. A gente acaba arcando com isso na conta de luz, no serviço público interrompido, na escola que fica sem aula ou no comércio que para de funcionar. É justo que quem comete esse crime sinta no bolso”, afirmou.
Salineiro destacou que o valor mais alto da multa também tem um efeito pedagógico. “Quem pensa em cometer esse crime precisa saber que agora a punição será dura. É uma forma de proteger a cidade e mostrar que a lei está do lado de quem trabalha e quer viver com segurança”, assegura o vereador.
O projeto está em tramitação na Câmara Municipal e será analisado pelas comissões permanentes antes de seguir para votação em plenário.