O prefeito Marcelo Iunes explicou nesta terça-feira, 05 de março, as etapas que Corumbá ainda precisa cumprir para ter acesso à linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), oferecida pela Caixa Econômica Federal (CEF). Na segunda-feira, dia 04, a Câmara de Vereadores autorizou o Município a contratar carteira de crédito de R$ 64 milhões para em ações de infraestrutura urbana.
“A Câmara Municipal apenas autorizou a Prefeitura a tentar esse empréstimo, mas quem avaliza é a União, que é quem vai ver se temos condições de pagar. A União precisa de certidões negativas do Tribunal de Contas. É o Tribunal de Contas que vai mostrar para a União que Corumbá tem condições. A Câmara tinha a obrigação de autorizar ou não, para que pudéssemos tentar esses recursos e termos a possibilidade de colocar em prática essas 15 obras importantes para Corumbá”, falou o prefeito. Os secretários Luiz Antônio Pardal (Governo) e Luiz Henrique Maia de Paula (Finanças e Orçamento) acompanharam a agenda.
Iunes explicou que todos os projetos que buscam contemplação dos recursos do FINISA são executáveis e trabalhados pelo Município há alguns anos. “São projetos viáveis, essenciais para nosso município. Não sei se a Caixa Econômica vai conseguir liberar no primeiro ou no segundo semestre. Mas, quanto mais rápido conseguirmos encaminhar o pedido para a Caixa Econômica, mais rapidamente temos a chance de receber os recursos. São projetos para o desenvolvimento da cidade. Temos problemas, por exemplo, com pontos de alagamentos que precisamos resolver. Para isso, fomos em busca de recursos para resolvê-los, buscamos emendas parlamentares, recursos do Estado e surgiu o FINISA”, disse o chefe do Executivo Municipal ao explicar que a própria CEF informou que a Prefeitura reunia condições para se candidatar à linha de crédito do FINISA, com margem de até R$ 80 milhões em aporte financeiro.
O secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, lembrou que os recursos da linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento passarão por auditoria contínua da CEF. Também pontuou que assim como o Fonplata, o FINISA pode ter aprovação em uma administração e ser executado por outra.
“Esse programa prevê auditoria pública e será a Caixa Econômica quem realizará a auditoria em todos os contratos contemplados pelo FINISA, que se parece com o Fonplata, mas é bem melhor em relação aos juros e tributação, com taxas bem menores. A forma de se trabalhar seria um programa desenvolvido em três anos, o Fonplata foi em cinco anos. O FINISA será de três anos, esperamos de 2024 a 2026. Como o Fonplata, foi assinado e aprovado por outra administração, assim pode ser com o FINISA”, disse.
Os recursos serão empregados nas seguintes ações: Programa Reviva Corumbá; Praça Alameda Vulcano; Praça do Bairro Padre Ernesto Sassida; Praça do Generoso; Praça do Bairro Aeroporto; Praça Casa Nova; Drenagem da Bacia Firmo de Matos; Drenagem da Bacia da Madesul; Casa do Migrante; Alargamento da Rua 15 de Novembro e Fechamento de Galeria; Praça do Detran e serviços de reforma e ampliação em próprios municipais como o Complexo Poliesportivo da Porto Carrero; Parque Nação Zumbi; Muphan e Paço Municipal.
O FINISA permite que o ente público pleiteie recursos para apoiar financeiramente diversas ações orçamentárias em curso, como investimentos em infraestrutura, mobilidade, equipamentos, iluminação, construção de escolas, creches, hospitais, entre outros. Contribui para a melhoria das condições de vida da população, proporcionando a geração de empregos e renda por meio do apoio à realização de inúmeras obras que se concretizam por meio dessa linha de financiamento.
Para ter acesso à essa linha de crédito, é preciso passar pelas etapas: carta consulta; análise de risco; análise técnica; aprovação da caixa; compliance e assinatura do contrato.
Obras e valores
* R$ 28 milhões no Programa Reviva Corumbá
* R$ 500 mil na Praça da Alameda Vulcano
* R$ 500 mil na praça do Generoso
* R$ 3,8 milhões na praça do Bairro Ernesto Sassida
* R$ 1,7 milhão na nova praça do Bairro Aeroporto
* R$ 6 milhões na drenagem da bacia da Rua Firmo de Matos
* R$ 8 milhões na bacia Madesul
* R$ 1 milhão na Casa do Migrante
* R$ 1,2 milhão na praça Casa Nova
* R$ 1,3 milhão na praça do Detran
* R$ 3,5 milhões no Parque Nação Zumbi
* R$ 3 milhões no Complexo Poliesportivo
* R$ 3,5 milhões na restauração do Paço Municipal
* R$ 1 milhão no Muphan
* R$ 1 milhão no alargamento da Rua 15 de Novembro e fechamento da galeria