No intuito de fortalecer a defesa dos consumidores no âmbito do Município de Bodoquena, foi celebrado um importante convênio entre as cidades de Miranda e Bodoquena. Este acordo, firmado em prol da garantia dos direitos dos cidadãos, estabelece uma parceria estratégica entre os municípios.
O convênio, que tem como principal executor o PROCON de Miranda, visa prestar serviços relacionados à proteção e defesa dos consumidores de Bodoquena. Além disso, assume funções fiscalizatórias e sancionatórias, preenchendo lacunas enquanto não é estabelecido um PROCON municipal próprio em Bodoquena.
A vigência do convênio está estipulada em três anos, iniciando-se em 01 de dezembro de 2023. Durante esse período, os atendimentos serão conduzidos na sede local do Procon Municipal de Miranda, localizada à Rua Firmo Dutra, S/N, Centro (estação ferroviária), das 07:00 às 13:00, de segunda-feira a sexta-feira, exceto em feriados. Adicionalmente, o Procon pode ser contatado pelo telefone 3243-3273, que também funciona como WhatsApp.
É importante ressaltar que o convênio não prevê repasse de recursos financeiros entre os municípios signatários, representando uma colaboração mútua em prol da proteção ao consumidor.
O Procon Municipal de Miranda coloca-se à disposição para atender todas as demandas dos consumidores do Município de Bodoquena, destacando a importância da participação ativa da população para a efetividade deste trabalho conjunto. Para isso, algumas medidas são sugeridas:
1. Conheça seus direitos: Informe-se sobre seus direitos ao adquirir produtos ou contratar serviços.
2. Denuncie abusos: Caso sofra algum abuso ou desrespeito, denuncie para que as medidas necessárias sejam tomadas.
3. Orientações prévias: Procure o Procon para obter orientações antes de realizar uma compra ou contratar um serviço.
O Procon de Miranda destaca-se como defensor incansável dos direitos dos consumidores, trabalhando para construir um ambiente de consumo justo, transparente, equilibrado e confiável. A participação ativa da comunidade é crucial para o sucesso dessa iniciativa, garantindo que todos possam usufruir de seus direitos de forma justa e responsável.