Consulta Pública Aberta para Projeto de Lei sobre Conscientização do Mutismo Seletivo

Projeto de lei foi apresentado pelo vereador Dr. Victor Rocha

A Câmara Municipal de Campo Grande está realizando uma consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 11.379/24, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha. A proposta visa incluir no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, além de estabelecer outras providências relacionadas ao tema.

O mutismo seletivo é um transtorno de ansiedade que afeta principalmente crianças, dificultando a fala em determinadas situações sociais, apesar de a capacidade de falar estar preservada em ambientes onde a criança se sente confortável. A iniciativa do vereador Dr. Victor Rocha busca aumentar a conscientização sobre essa condição, promovendo o entendimento e apoio às pessoas afetadas e suas famílias.

O principal objetivo do projeto é instituir uma data dedicada à conscientização do mutismo seletivo, incentivando atividades e campanhas educativas que visem esclarecer a população sobre o transtorno. Além disso, a lei pretende fomentar a capacitação de profissionais da educação e saúde para identificar e apoiar adequadamente os indivíduos que sofrem dessa condição.

A consulta pública está disponível no site oficial da Câmara Municipal de Campo Grande (lhttps://camara.ms.gov.br/consulta-publica/), onde os cidadãos podem acessar o texto completo do projeto e registrar suas opiniões e sugestões. A participação popular é essencial para a criação de políticas públicas que realmente atendam às necessidades da comunidade.

De acordo com o Dr. Victor Rocha, a falta de conhecimento sobre o mutismo seletivo pode levar à incompreensão e ao tratamento inadequado das crianças que o apresentam. “A inclusão do Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo no calendário oficial de Campo Grande é um passo importante para promover a aceitação e o apoio a essas crianças e suas famílias”, afirma o vereador.

Após o término da consulta pública, as contribuições serão analisadas e o projeto poderá passar por ajustes antes de ser votado pelos vereadores. Se aprovado, o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo” será celebrado anualmente, proporcionando um espaço para discussões, atividades educativas e ações de apoio aos afetados pelo transtorno.

Para mais informações e para participar da consulta pública, acesse o site da Câmara Municipal de Campo Grande (https://camara.ms.gov.br/consulta-publica/)

Assessoria de Imprensa do Vereador

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Funsat abre 742 vagas de emprego nesta terça-feira 

A Fundação Social do Trabalho (Funsat) disponibiliza, nesta terça-feira (17), 742 vagas de emprego, distribuídas em 110 profissões e anunciadas por 128 empresas da...

Detran-MS realiza curso de direção defensiva para militares da Base Aérea

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) realizou entre os dias 17 e 18 de novembro, o Curso de Direção...

Praça do Rádio sedia festa pela Consciência Negra 

A Praça do Rádio Clube, em Campo Grande, será palco, nesta sexta-feira (20), um evento gratuito em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra. Ao todo serão...

AQUIDAUANA: Prefeitura fortalece apoio à agricultura familiar e dialoga com produtores de Cipolândia e região do Cedro

O apoio e o incentivo à agricultura familiar são fundamentais para fortalecer a produção rural, gerar renda e ampliar as oportunidades de comercialização para...