O deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) apresentou uma proposta inovadora que visa beneficiar diretamente os agricultores familiares de Mato Grosso do Sul.
Por meio de uma indicação protocolocada na Mesa Diretora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Caravina sugeriu a realização de um estudo de viabilidade técnica para a criação de um programa de formação, qualificação e habilitação de motoristas entre os trabalhadores do campo.
Na prática, a iniciativa busca oferecer aos agricultores e agricultoras familiares a oportunidade de obterem a CNH nas categorias A e B sem custo, bem como facilitar a adição de novas categorias e a mudança para as categorias D e E.
“Tal iniciativa permitiria que pequenos produtores pudessem obter a CNH sem arcar com os custos, como exames físicos, psicológicos, toxicológicos (quando necessário), e os cursos teóricos e práticos de direção”, diz o documento enviado ao governador Eduardo Riedel (PSDB), ao secretário Jaime Elias Verruck (Meio Ambiente) e ao diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade Júnior.
Além disso, acrescenta o parlamentar, o programa proporcionaria mobilidade e segurança para os agricultores familiares, que frequentemente utilizam seus veículos para o transporte de produtos e enfrentam dificuldades devido à ausência de habilitação regular.
Na avaliação do deputado, a implementação do programa aumentaria a segurança no trânsito, reduziria a irregularidade entre condutores rurais e representaria um avanço no apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar de Mato Grosso do Sul.
Ele observa que a demanda chegou até seu gabinete por intermédio de grupos da agricultura familiar destacando a importância de um programa desta natureza, nos moldes do Programa CNH Social, relatando a existência de programas semelhantes em outros estados.