quinta-feira, fevereiro 20, 2020

Betinho concede Moção de Congratulação a bombeiros

O vereador Betinho (PRB) apresentou Moção de Congratulação ao 1º Grupamento de Bombeiros, em nome dos Soldados Guilherme Scapulatempo da Silva e Willians Ribas de Oliveira e ao 3ª Sargento Wlademir Ceolin Haine, em reconhecimento ao ato de coragem e heroísmo no desempenho de suas atividades. Segundo o parlamentar republicano, é apenas uma singela homenagem aos militares que demonstram...

Câmara indica e prefeitura repassa R$3,4 mi a entidades filantrópicas

A Prefeitura de Campo Grande formalizou o repasse de R$ R$ 3,4 milhões a entidades filantrópicas e beneficentes. O montante é proveniente do Fundo Municipal de Investimentos Sociais, destinado ao atendimento de emendas parlamentares. Todos os vereadores indicaram as entidades beneficiadas

Eduardo Romero inicia análise das mais de 1200 emendas ao Orçamento e PPA

Os vereadores de Campo Grande propuseram 1278 emendas ao orçamento de 2016 e ao Plano Plurianual (PPA). O relator Eduardo Romero tem até 23 de novembro para protocolar no apoio legislativo da Casa de Leis os dois relatórios (Orçamento e PPA). A Casa é quem pauta a data de leitura em plenário de todas as emendas. Entre 27 e 31...

Vereador Saci reivindica recuperação de ruas não asfaltadas e rapidez no serviço de tapa buracos(

Com o aumento no número das reclamações dos moradores dos bairros que não contam com pavimentação asfáltica, o vereador Francisco Saci (PRTB) encaminhou pedido à administração municipal, para que realize serviço de patrolamento, encascalhamento e compactação em ruas não asfaltadas dos bairros Nova Campo Grande, Santa Emília e Jardim Bosque da Saúde. Saci reivindicou, também, a execução dos serviços de...

Vereadores derrubam veto ao projeto que garante assinatura gratuita de plantas de construção

Os vereadores derrubaram na o Veto Total do prefeito Alcides Bernal (PP) ao Projeto de Lei n° 7.533/13, que dispõe sobre a assinatura de plantas de construção de moradia para pessoas de baixa renda. De autoria do vereador Otávio Trad (PT do B), o Projeto determina aos engenheiros lotados na Prefeitura Municipal de Campo Grande assinarem plantas cedidas pelo Executivo...

Paulo Siufi é homenageado pela Direção Nacional do Cerimonialista Público

Na segunda-feira (26), o vereador Paulo Siufi foi homenageado pela Direção Nacional do Cerimonialista Público, no Plenário Edroim Reverdito, na Câmara Municipal de Campo Grande. A homenagem foi feita em comemoração ao Dia Nacional do Cerimonialista, que é festejado no dia 29 de Outubro, mas, neste ano foi celebrado antecipadamente por conta do evento Ministro Mosca em Brasília.

Assembleia realiza audiência pública para discutir Educação Especial

Por proposição do presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deputado Pedro Kemp (PT), a Assembleia Legislativa realizará às 13h30 desta quarta-feira (28/10) a audiência pública com o tema A Educação Especial em Mato Grosso do Sul.   Devem estar presentes cerca de 150 entidades ligadas à educação especial. Secretaria de Estado de Educação, Secretaria Estado de Governo,...

Morre ex-secretário do Governo do Estado

Morreu na manhã de hoje (26),o Secretário de Mato Grosso do Sul na época do Governo de Pedro Pedrossian, entre os anos de 1991 e 1995, Denas Lugo vítima de câncer. Lugo estava internado em hospital de São Paulo para tratamento da doença e não resistiu, falecendo aos 56 anos. O ex-secretário deve ser sepultado em Campo Grande.

Câmara

Vereadora Luíza Ribeiro chegou para a audiência na Câmara Municipal de Campo Grande, com dois seguranças armados ao lado dela. Comenta-se que eles seriam enviados pelo Alcides Bernal. A vereadora, juntamente com Tais Helena, estão lutando pelo fechamento do Centro Pediátrico.  

Eduardo Cunha é alvo de protesto na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi alvo de protesto no Salão Verde. Aos gritos de “fora, Cunha” e “Vá para a Suíça”, os manifestantes, com máscaras de papel com a foto do parlamentar, pediram sua saída da presidência da Casa. O protesto ocorreu pouco antes de Eduardo Cunha ser homenageado pelo PMDB, que o incluiu na...

Juristas e oposição entregam novo pedido de impeachment de Dilma

Parlamentares da oposição e os juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Junior entregaram nesta quarta-feira (21) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento ao pedido inicial – que já tramita na Câmara e está pendente de análise de...

Saci solicita instalação de luminárias e melhorias de ruas não pavimentadas

O vereador Francisco Saci (PRTB) solicitou a instalação de luminária completa nas ruas Pindaré e Bom Sucesso nos bairros Jardim Columbia e Jardim Jacy, respectivamente. Também pediu atenção especial para troca de lâmpadas queimadas nos postes localizados na Rua Uruaná, em frente ao n° 256, no Jardim Columbia e na Rua José Bonifácio, em frente ao n° 324, na...

Betinho encaminha 44 indicações de melhorias para bairros

O vereador Betinho (PRB) encaminhou 44 indicações à Prefeitura Municipal de Campo Grande para que fossem realizadas as ações solicitadas. Entre os pedidos do parlamentar republicano, estão demandas de 14 regiões da cidade, enviadas por moradores das localidades. Foram solicitadas pedidos de operação tapa-buraco, limpeza de boca de lobo, melhorias na iluminação pública, sinalização de trânsito, entre outros serviços.

TJ atende pedido de Barbosinha e reabre Cartório de Registro Civil de Indápolis

Os mais de três mil moradores do distrito de Indápolis, localizado no município de Dourados, podem comemorar, pois o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou que vai reabrir o Cartório de Registro Civil da localidade. O deputado estadual José Carlos Barbosinha (PSB), mesmo antes de se tornar parlamentar, já havia solicitado ao Egrégio Tribunal durante...

Angelo Guerreiro solicita reativação do posto policial em distrito de Brasilândia

O deputado estadual Angelo Guerreiro encaminhou solicitação ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Silvio Cesar Maluf, e ao Secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula, solicitando urgência na reativação do posto da Polícia Militar do distrito de Debrasa, localizado no município de Brasilândia.

ALMS aprova Selo Empresa Amiga da 3ª Idade

Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 123/2015, de autoria do deputado estadual Renato Câmara (PMDB), que institui o Selo “Empresa Amiga da Terceira Idade” às empresas que contribuem para o emprego, assistência, inserção social e melhoria de qualidade de vida dos sul-mato-grossenses que tenham mais de 60 anos. A proposta foi aprovada em 2ª votação e segue para...

Em CPI, produtores detalham conflitos e mostram vídeos com membros do Cimi

Os produtores rurais Ricardo Bacha e Jucimara Bacha, donos da Fazenda Buriti em Sidrolândia (MS) que deixaram as terras em 2013 após conflitos com indígenas, foram ouvidos na terça-feira (20) pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a suposta incitação por parte do Conselho Missionário Indigenista (Cimi) às ações indígenas. Eles apresentaram dois vídeos que foram...

Cunha diz que não renuncia à presidência da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que se sente em condições e com legitimidade para continuar comandando a Casa. A declaração de Cunha ocorre após a divulgação de documentos que comprovariam a existência de contas na Suíça em seu nome e de familiares e que, segundo denúncias, foram usadas para o recebimento de de propina em...

CPI do Cimi ouve sociólogo e jornalista na 1ª oitiva

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Cimi realizou ontem a primeira oitiva e ouviram os colaboradores Lorenzo Carrasco que é sociólogo e jornalista mexicano e o jornalista e escritor Nelson Barretto. A reunião aconteceu no Plenário Deputado Júlio Maia. Na abertura dos trabalhos a presidente da comissão, deputada Mara Caseiro (PTdoB) reafirmou o propósito da CPI. “Esclarecer, relevar fatos, mostrar...

Cunha aconselhado a deixar análise de impeachment para quinta-feira

O entorno de Eduardo Cunha o aconselhou a deixar para quinta-feira a análise do pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff. No calendário da oposição, hoje será feito o aditamento ao pedido apresentado por Hélio Bicudo, incluindo as considerações do procurador do MP junto ao TCU Júlio Marcelo Oliveira, acusando o governo de repetir as pedaladas em...

Integrantes da segurança pública do Estado são homenageados pela Assembleia Legislativa

Integrantes da segurança pública de Mato Grosso do Sul foram homenageados pela Assembleia Legislativa do Estado, durante sessão solene realizada na noite desta quinta-feira (8), no plenário da Casa de Leis, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Mochi, as homenagens representam o resgate do compromisso dos parlamentares com o Estado. “Esta...

Visita de Dilma à Colômbia serve para aproximar blocos regionais, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse, ao chegar a Bogotá com a presidente Dilma Rousseff na noite desta quinta-feira (8), que a visita de Estado à Colômbia servirá para aproximar os dois principais blocos comerciais da América Latina. "O desafio é aproximar os países da bacia do Pacífico do Mercosul", afirmou Monteiro, numa referência à...

PSOL pedirá cassação do presidente da Câmara no Conselho de Ética

O PSOL informou que vai entrar com um pedido de cassação do mandato do presidente na Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. O líder do partido na Casa, deputado Chico Alencar (RJ), disse que recebeu da Procuradoria-Geral da República (PGR) a confirmação de que Cunha tem contas na Suíça. O pedido foi...

Prefeitura corta investimento em infraestrutura para 2016

Em meio aos buracos que se multiplicam a cada dia nas vias de Campo Grande, o prefeito Alcides Bernal vai investir R$ 219,8 milhões a menos em infraestrutura em 2016. Corte que afeta desde a manutenção de ruas e estradas rurais, até mesmo os serviços de limpeza urbana e combate a enchentes. O investimento para o próximo ano nesta...

Assembleia protocola pedido da CPI do Genocídio Indígena

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul recebeu no início da tarde de ontem, requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os assassinatos e os diversos tipos de violências cometidas contra os povos indígenas no estado. A chamada CPI do Genocídio tornou-se um clamor popular país afora, não apenas na...

Controle da venda de suplemento alimentar será discutido em audiência pública

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) promoverá debate sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 233/2014, que institui regras para fabricação, registro, importação, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares e nutricionais. Requerimento nesse sentido, apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi aprovado na terça-feira (6). Apresentado pelo ex-senador Cícero Lucena (PSDB-PB), o...

Governo do Estado anuncia programa social e pactua metas com ONU

O governador Reinaldo Azambuja, a vice-governadora e secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Rose Modesto, e o presidente do órgão que reúne os países de Língua Portuguesa na Organização das Nações Unidas – ONU, Wagner Santiago, assinam termo de cooperação nesta sexta-feira (9), às 10h, na Sala de Reuniões da Governadoria, para parceria no cumprimento dos 17 Objetivos...

Autarquias e fundações podem ser isentas das custas de emolumentos

Na sessão de quarta-feira (07), durante a Ordem do Dia, foi aprovado o Projeto de Lei 051/2015, de autoria do deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), que altera o artigo 16 da Lei 3003, de 7 de junho de 2005, que dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. A proposta que...

“A BR 262 está intransitável”, desabafa deputado Angelo Guerreiro

O deputado estadual Angelo Guerreiro falou quanto às condições da BR 262. “Manchete de jornal informa que o governo estadual investirá R$ 270 milhões em recuperação de vias urbanas nos 79 municípios daqui. Eu gostaria que o Governo Federal fizesse o mesmo em relação à BR-262; as rodovias federais que cruzam nosso Estado precisam de investimento. Já fiz indicação...

Kayatt assina convênios com 16 Municípios que serão beneficiados com emendas

Kayatt destinou emendas para os municípios de Água Clara, Anaurilândia, Antônio João, Aral Moreira, Batayporã, Campo Grande, Coronel Sapucaia, Douradina, Iguatemi, Jardim, Maracajú, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã, Taquarussu e Três Lagoas. A verba será destinada para atender necessidades como: aquisição de material e equipamentos para hospitais, escolas, veículos, reformas e melhorias de infraestutura.

Barbosinha destina R$ 1 milhão em emendas para 41 entidades de MS

O deputado estadual José Carlos Barbosinha (PSB) assinou convênios com 19 prefeituras e 22 entidades de Mato Grosso do Sul, que serão contempladas com emendas parlamentares que somadas chegam a R$ 1milhão. Os recursos repassados devem ser aplicados em ações na saúde, educação e assistência social.

Lei garante escotismo nas escolas estaduais a partir de 2016

Foi publicada no Diário Oficial, a Lei 4.734, de autoria do deputado George Takimoto (PDT), que cria o Projeto Escotismo nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. Segundo o parlamentar, o propósito do Movimento Escoteiro é contribuir para que os jovens assumam seu próprio desenvolvimento, especialmente do caráter. O Poder Executivo deverá regulamentar a nova norma no prazo...

Magali ministra palestra em escolas das Moreninhas

A frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Campo Grande, a vereadora Magali Picarelli (PMDB), autora de várias leis direcionada a área da Educação voltou a percorrer as escolas do município para dar continuidade ao seu ciclo de palestras sobre temas de relevância para comunidade escolar. Nesta semana, a parlamentar esteve na região das Moreninhas visitando a escola Municipal José...

 Tapa-buraco: Reivindicações de todos, diz Delei Pinheiro

O vereador e 1º secretário da Casa de Leis Delei Pinheiro (PSD), encaminhou pedidos de tapa-buracos para toda capital campo-grandense. Atendendo moradores e milhares de reclamações por toda cidade, o vereador protocolizou os pedidos com urgência para o Executivo Municipal com cópia para Seintrha – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação

Para vereadores, pedido de afastamento de Bernal pelo MPE ratifica trabalhos de CPI e Processante

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande alegaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (6) que o pedido de afastamento do prefeito Alcides Bernal feito pelo MPE (Ministério Público Estadual), por meio do promotor Alexandre Capibaribe Saldanha, ratifica o trabalho desenvolvido pela CPI do Calote e pela Comissão Processante, que já apontavam irregularidades na contratação da Mega Serv...

Procuradoria da Mulher na Câmara inicia campanha “Outubro Rosa”

A Câmara Municipal, através da Procuradoria Especial da Mulher, deu início ao movimento “Outubro Rosa”, durante a sessão de terça-feira (06). Presidida pela vereadora Carla Stephanini, a sessão contou com a presença de diversas instituições, como a BBPW Campo Grande, Rede Feminina do Câncer, Abrec, e a participação da médica mastologista e professora da UFMS, doutora Marilana Gerimba de...

PSD une segmentos para Campo Grande reagir e superar crise

O Diretório Municipal do PSD lançou, na segunda-feira (5), dois novos movimentos para mobilizar a sociedade e ajudar a Capital a reagir e superar a instabilidade política. O Igualdade Racial e o Muda Campo Grande vão se somar ao PSD Mulher, Comunitário e da Juventude para formar novas lideranças, renovar o partido e entrar com vigor na disputa pela...

Pátria Livre faz vigília no TCU em MS contra contas de Dilma

Integrantes do Movimento Pátria Livre farão uma vigília em frente ao prédio do Tribunal de Contas da União (TCU), na rua da Paz, em Campo Grande a partir das seis horas da tarde. O grupo usará copos com velas acesas para formar as palavras “SOS TCU”. É uma maneira de exercer pressão sobre os ministros do TCU para que rejeitem...

Assembleia Legislativa vai criar CPI da Energia Elétrica em MS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, considerou frágil a exigência constitucional que se refere à ação do fato determinado da CPI da Enersul/Energisa, criada em março para investigar suposto desvio de R$ 700 milhões da concessionária que atende 74 municípios de Mato Grosso do Sul. Embora seja uma decisão preliminar, os deputados recuaram e decidiram criar...

Obras na Vila Cidade Morena param mais uma vez

Com as reclamações constantes dos moradores devido a nova paralisação das obras da quarta etapa de drenagem e pavimentação da vila Cidade Morenas, o vereador Chiquinho Telles (PSD) enviou novo requerimento a Prefeitura da Capital e a Secretaria de Obras solicitando informações sobre a situação das obras.

Aprovado projeto que regulamenta Food Truck em Campo Grande

Foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 476/15, substitutivo ao Projeto de Lei n° 8.130/15, de autoria do vereador Otávio Trad (PT do B), que regulamenta o funcionamento dos “Food Trucks”, veículos automotores que realizam comercialização de alimentos em vias e áreas públicas de Campo Grande. O serviço de Food Truck ou comida sobre rodas é um...

Mochi propõe criação de conselho para fiscalizar repasses do ICMS

Mato Grosso do Sul pode ganhar um conselho para fiscalizar a distribuição das quotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencentes aos municípios. O presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB), apresentou nesta quarta-feira (30/9) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 011/2015 que cria o Conselho de Fiscalização dos Critérios de Divisão e Credenciamento das Parcelas...

Vereador relembram constante falta de diálogo com prefeito cassado

De acordo com o vereador Airton Saraiva, o relacionamento com o prefeito Alcides Bernal sempre foi conturbado, mesmo antes dele assumir a Prefeitura. “Fomos ameaçados, dizendo que ele estava acima do bem e do mal, isso pra mim foi um ataque ao legislativo. Ele fez piadinha sobre o processo de desapropriação, dizendo ‘vou colocar na rodoviária’, ‘debaixo de uma...

Pedreiros poderão ter cota no Minha Casa Minha Vida

O benefício já é concedido a deficientes, desabrigados, famílias em áreas de risco ou que tenham mulheres como responsáveis. O projeto (PLS 331/2015) que libera o benefício para os trabalhadores da construção civil é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e estabelece que 5{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} do total das unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida seriam destinadas aos operários. SENADO FEDERAL

Aprovado projeto que estimula arrecadação dos municípios

A Assemleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, ontem, oito projetos, entre eles o Projeto de Lei (PL) 150/2015, de autoria do deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), que cria o Programa de Apoio Técnico aos Municípios para eficientização da arrecadação dos tributos municipais, em especial o Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta foi aprovada e segue para 2ª...

Acusados de improbidade são nomeados por Bernal

O prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) nomeou, na última segunda-feira (21), um réu da Justiça federal para compor sua administração. Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude  licitatória e improbidade administrativa, Amilton Cândido de Oliveira é o mais novo chefe da Seinthra (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação). Com histórico “sujo” na Justiça e, também, nomeado...

Frente Parlamentar da Pessoa Idosa realiza primeira reunião na Assembleia

De acordo com as projeções estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil deverá ser o sexto país do mundo em contingente de idosos até o ano 2025. Hoje, os idosos representam 8,6{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df} da população brasileira, quase 15 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade. Em 2025, esse número será de 15{d124abb9778216420301f7a7fdee54f2d809ca471a8d69088da1a3e9d609e3df}, ou seja, o...

Projeto evita transtornos e garante atendimento presencial a usuários de celular

  Diante dos transtornos que o consumidor enfrenta no atendimento online, o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) apresentou, projeto que obriga as prestadoras do serviço de telefonia móvel a manter postos de atendimento presenciais em cidades sul-mato-grossenses com população acima de 20 mil habitantes. A proposta, segundo o deputado, leva em conta pesquisas que apontam o consumo crescente do uso do...

Câmara aprova pena maior para quem matar dirigindo alcoolizado

O plenário da Câmara aprovou, o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos. De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a...

ALMS participa de Comissão de Acompanhamento de Conflitos Agrários Indígena

Foi publicado no Diário Oficial o Decreto Normativo 14.266, que institui a Comissão de Acompanhamento de Conflitos Agrários Indígenas, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com a finalidade de buscar soluções para prevenir e evitar possíveis embates entre produtores rurais e índios. A comissão será composta por nove membros titulares, sendo dois do Poder Executivo,...