A Associação Instituto Máximos, localizada em Dourados, pode ser declarada como de Utilidade Pública Estadual pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O...
O deputado Zé Teixeira (PSDB) solicitou nesta quarta-feira (8) a reforma completa da Escola Estadual Maria da Glória Muzzi Ferreira, no Jardim Santo André,...
Com objetivo de incremento de arrecadação e para auxiliar empresas a se regularizarem junto à Fazenda Estadual, o deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil)...
Na manhã desta terça-feira (07), o deputado estadual Junior Mochi (MDB) apresentou uma indicação à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos...
Foi sancionada a Lei 6.228 de 2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que acrescenta dispositivos à Lei 5.842 de 2022, que estabeleceu as diretrizes...
A Lei 6.230 de 2024 proíbe ações ativas de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou por programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas...
