A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), convocou a 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente por meio do Decreto nº 16.081, de 12 de novembro de 2024, publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial de Campo Grande.
Prevista para ocorrer em 12 de dezembro, a Conferência representa uma etapa essencial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), visando incentivar a ampla participação popular na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos e eleger delegados que representarão o município na etapa estadual.
“Campo Grande tem avançado nos últimos anos na questão do enfrentamento às mudanças climáticas e sabemos da importância de buscarmos uma transição para um modelo sustentável. A conferência municipal é o momento fundamental para que de toda sociedade campo-grandense possa debater o futuro da nossa cidade e se envolver ativamente nas decisões que impactam o meio ambiente”, afirma a Diretora-Presidente da Planurb, Berenice Maria Jacob Domingues.
Nos próximos dias, mais detalhes sobre a etapa municipal serão divulgados, incluindo orientações para participação, local do evento e programação. As informações estarão disponíveis no site da Planurb (www.campogrande.ms.gov.br/planurb).
A mobilização para as conferências municipais conta com o apoio do governo federal e de entidades representativas dos municípios, que compõem a Comissão Organizadora da 5ª CNMA, como a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
“A participação dos municípios nas conferências do meio ambiente é de extrema importância por diversas razões. Primeiramente, os municípios estão mais próximos da população e, portanto, têm uma compreensão mais aprofundada das realidades locais e das necessidades específicas de suas comunidades. Essa proximidade permite que as ações e políticas ambientais sejam implementadas de forma mais eficaz”, explica Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Sobre a Conferência
Durante as conferências municipais, os participantes poderão apresentar propostas para mitigar os efeitos da emergência climática, contribuindo com os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental.
Qualquer pessoa brasileira com mais de 16 anos pode participar e votar nos delegados. Cada município poderá propor até dez sugestões, sendo duas para cada um dos eixos temáticos. As propostas priorizadas serão encaminhadas à Comissão Organizadora Estadual e incluídas no Caderno de Propostas, que será debatido nas Conferências Estaduais.
Benefícios para os Municípios
A participação nas conferências municipais de meio ambiente traz diversos benefícios para as cidades brasileiras. Entre eles, destaca-se o acesso a conhecimento e inovação, com oportunidades para que gestores e técnicos municipais adquiram novas habilidades e conhecimentos em gestão ambiental.
As conferências também fortalecem a governança ambiental local, promovendo a construção de políticas públicas mais integradas, ao reunir governo, sociedade civil e setor privado em um esforço colaborativo. Além disso, os municípios que participam têm a oportunidade de influenciar políticas ambientais em níveis estadual e nacional, ampliando o alcance das ideias e soluções propostas localmente para um impacto em escala maior.