A Lei 6.230 de 2024 proíbe ações ativas de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou por programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas...
Foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (7), a Lei 6.229 de 2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Campanha de Conscientização...
O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), defendeu um mutirão nacional de solidariedade para socorrer a população do Rio Grande do Sul, duramente...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) emitiu, nesta quarta-feira (8), parecer pela constitucionalidade...
O deputado estadual Jamilson Name (PSDB) encaminhou pela Assembleia Legislativa uma solicitação do vereador do município de Anastácio Bruno Areco de Souza, para viabilizar...
