Associação de agricultura familiar de Coxim pode ser declarada de utilidade pública

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 79/2024, que declara a utilidade pública da Associação de Desenvolvimento Rural do Beira Rio dos Produtores Rurais de Coxim. A proposta foi apresentada na sessão ordinária desta terça-feira (16) pelo deputado Junior Mochi (MDB).

O parlamentar informa na justificativa do projeto que a Associação, sediada na Colônia São Ramão, em Coxim, realiza ações “em defesa de políticas públicas de interesse da agricultura familiar garantidas a todos os produtores, fortalecendo a união entre as famílias produtoras para a consecução de objetivos comuns dos associados”. A entidade foi fundada em agosto de 2021.

O projeto de lei passará por única discussão e votação, conforme prevê o Regimento Interno (Resolução 65/2008) para propostas de declaração de utilidade pública. A votação poderá ser apenas simbólica caso o projeto receba parecer favorável por unanimidade da Comissão de Constituição Justiça e Redação.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

COP31: Semadesc defende ampliação do financiamento climático e apoio aos municípios

Secretário da Semadesc destacou, durante o Abema Day, a importância de ampliar os investimentos em adaptação climática e valorizar os ativos ambientais dos estados...

Cannabis medicinal vira negócio bilionário no Brasil

Pacientes passam de 1 milhão A cannabis medicinal deixou de ser assunto de bastidor e virou negócio bilionário. O setor movimentou R$ 1,14 bilhão em...

Deputado Zé Teixeira reforça pedidos de infraestrutura em estradas de MS

O deputado estadual Zé Teixeira (PL) intensifica a cobrança por melhorias estruturais em estradas de Mato Grosso do Sul para garantir segurança no trânsito...

Rodolfo Nogueira elogia Choque após criminoso morrer em confronto

Homem era procurado por matar policial aposentado e a esposa em Maracaju O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) parabenizou o Batalhão de Choque da Polícia...