A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sob a coordenação do presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), realizou nesta quarta-feira (18) uma importante reunião para discutir ações emergenciais em resposta aos impactos devastadores da seca e das queimadas na agricultura familiar. O encontro contou com a presença dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) representando o Governo Federal, além do governador Eduardo Riedel, deputados estaduais, federais e outras autoridades.
Durante a reunião, foi decidido que Mato Grosso do Sul irá elaborar um plano de trabalho a ser enviado ao Governo Federal, visando a implementação de ações que mitiguem os prejuízos enfrentados pelos agricultores familiares. O presidente da ALEMS, Gerson Claro, que presidiu o encontro, destacou a urgência em buscar soluções concretas e rápidas para as comunidades rurais afetadas pela crise climática.
“O momento exige uma união de esforços entre o Estado e o Governo Federal para que possamos atender as necessidades emergenciais dessas famílias que dependem da agricultura familiar. Nossa prioridade é garantir a assistência necessária e buscar recursos para minimizar os impactos”, afirmou Gerson Claro.
Proposto pelo deputado Zeca do PT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas, o encontro foi convocado após visitas a regiões críticas do Estado, como Itaquiraí, onde grande parte dos assentamentos foi destruída pelo fogo. As autoridades presentes discutiram alternativas para socorrer os agricultores que sofrem com a falta de água, perda de produção e destruição de propriedades.
Além da seca, os 79 municípios de Mato Grosso do Sul estão afetados por diferentes níveis de estiagem, sendo que 23 municípios enfrentam seca grave. Essa situação, agravada pelas queimadas, tem causado danos severos às pastagens, lavouras, animais e até residências em comunidades rurais, indígenas e quilombolas.
O governador Eduardo Riedel também falou sobre as discussões que resultaram no plano de trabalho. “Nosso objetivo aqui é, através do fortalecimento da parceria entre o Estado e a União, buscarmos ações de políticas públicas para atendermos essas necessidades emergenciais”, afirmou.
O ministro Wellington Dias garantiu que não faltarão recursos para Mato Grosso do Sul, e aguardará a apresentação do plano de trabalho para obter o apoio da União. Esse plano será elaborado em conjunto com representantes de órgãos estaduais e entidades ligadas à agricultura familiar, sob coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semasdesc).
Entre as demandas emergenciais a serem incluídas no plano estão a implementação de programas de fornecimento de cestas básicas, auxílio financeiro, refinanciamento de dívidas rurais, além da abertura de novas linhas de crédito a juros reduzidos e a perfuração de poços artesianos em áreas afetadas. Outro ponto discutido foi o fortalecimento das brigadas de combate a incêndio em comunidades indígenas e quilombolas.
O deputado Gerson Claro reafirmou o papel da ALEMS como intermediadora das discussões entre os entes federais e estaduais, buscando soluções que atendam de forma eficiente às necessidades dos agricultores familiares que enfrentam este cenário de calamidade.
