Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o compromisso do senador Nelsinho Trad com a ampliação dos direitos e bem-estar das mulheres no Brasil é evidenciado por sua ativa participação em diferentes iniciativas legislativas. As ações do senador destacam-se pela sua abrangência e impacto positivo na luta pelos direitos femininos, desde a educação e prevenção da violência doméstica até o suporte em casos de perda gestacional.
Um dos projetos de lei mais significativos é o PL nº 7 de 2024, que busca garantir o direito das mulheres a receberem atendimento em leitos ou alas separadas em casos de natimorto ou óbito fetal. “A maternidade é repleta de esperança e amor, mas para algumas famílias essa jornada pode encontrar um momento de muita tristeza e um forte silêncio. Entender e respeitar esse silêncio é essencial”, argumentou o parlamentar.
Esse projeto, atualmente em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), destaca a necessidade de oferecer um suporte adequado e sensível às mães em momentos de profunda tristeza.
“É um compromisso com o apoio e com a dignidade em cada etapa da vida”, disse o senador Nelsinho Trad.
Ainda na área da saúde, o senador Nelsinho Trad teve papel fundamental como relator da Lei 14.450, que instituiu o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. Esse programa, que será integrado ao SUS, é um marco no atendimento e orientação de pacientes de câncer de mama, para garantir acompanhamento especializado e humanizado desde o diagnóstico até o tratamento.
Combate à violência
Também de autoria do senador Nelsinho Trad, o PL nº 3154 de 2019, propõe a inclusão de campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica nas instituições de ensino. Após aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na Comissão de Educação e Cultura e no Plenário do Senado Federal, o projeto, agora, aguarda tramitação na Câmara dos Deputados, “um avanço legislativo importante para a proteção das mulheres”, defendeu o parlamentar.
Além disso, o senador conquistou, enquanto relator a aprovação da PEC nº 18 de 2021, focada em incentivar a candidatura feminina a cargos eletivos. A aprovação da hoje Emenda Constitucional nº 117 reflete um marco na legislação brasileira, assegurando a aplicação de recursos mínimos do fundo partidário e do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV para campanhas de mulheres, fomentando um ambiente político mais equitativo.
Em relação à discussão sobre a legalização do aborto, o senador demonstrou seu compromisso com a democracia e o direito à escolha, apoiando a proposta do PDL nº 343 de 2023.
“As mulheres são fundamentais para o equilíbrio da vida, ensinando-nos sobre força, diversidade e resiliência. Nossas propostas no Senado buscam honrar e apoiar essas contribuições, promovendo um futuro mais justo e igualitário,” explicou o parlamentar.