sábado, 1/11/2025

A pedido de Lia Nogueira, Justiça suspende atividades da Compostrat em Itaporã

A empresa Compostrat (Compostagem e Tratamento de Resíduos Orgânicos Ltda.) teve suas atividades suspensas por decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul, após ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual. A medida foi motivada por denúncias de poluição ambiental na zona rural de Itaporã, no Travessão do Tatuí, e partiu de um pedido da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), feito em março de 2025.

Moradores relataram descarte irregular de carcaças de animais, restos de sangue e outros resíduos, provocando mau cheiro e riscos à saúde. Laudos da Polícia Militar Ambiental confirmaram o lançamento de efluentes em solo não impermeável, contaminação de drenos e risco à fauna silvestre e doméstica.

Mesmo após notificações, multas e a assinatura de um Termo de Paralisação em 2024, a Compostrat continuava operando irregularmente, segundo vistoria do MP realizada em dezembro de 2024. O promotor Radamés Domingos pediu a interdição total das atividades, indenização por danos ambientais e transferência da empresa para outra área.

A liminar, concedida pelo juiz Evandro Endo em 16 de abril, permite apenas ações voltadas à remediação ambiental. Em caso de descumprimento, a empresa poderá pagar multa diária de R$ 10 mil.

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