Proposta ainda precisa passar por outras comissões antes de chegar ao plenário e virar lei.
A Câmara dos Deputados aprovou mais uma etapa de um projeto que pretende incentivar hortas comunitárias e ampliar a agricultura urbana. A ideia é aproveitar espaços disponíveis nas cidades para produzir alimentos, porque terreno abandonado não precisa ser apenas depósito de mato e entulho.
O texto altera a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, incluindo ações de educação alimentar, aproveitamento integral dos alimentos e apoio ao cultivo em entidades assistenciais.
O substitutivo aprovado reúne propostas que estavam em tramitação, entre elas o projeto Minha Horta: Saúde no Quintal, voltado ao cultivo de alimentos para consumo próprio. A iniciativa também prevê apoio às instituições de assistência social.
Na prática, a proposta tenta aproximar produção de alimentos e população vulnerável, num país onde a fome ainda convive com desperdício e espaços urbanos sem utilização. Agora, o projeto segue para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Até virar lei, ainda há chão para plantar e muita burocracia para colher.
