ANTÔNIO JOÃO: Seminário da Primeira Infância fortalece políticas públicas e recebe TCE-MS

O desenvolvimento pleno e integrado das crianças de zero a seis anos exige um olhar global e a união definitiva de toda a estrutura do poder público. Nos dias 04 e 05 de novembro de 2026, Antônio João deu um passo histórico ao realizar o 1º Seminário Municipal Intersetorial da Primeira Infância. O encontro marcou a consolidação do compromisso do município perante a sociedade e os órgãos de controle, recebendo conselheiros e auditores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) para dois dias de mostras práticas, alinhamento orçamentário e vistorias institucionais.

Fundamentado com rigor na Lei Municipal nº 1.258, o Plano Municipal Intersetorial pela Primeira Infância (PMPI) parte de um princípio essencial: todas as secretarias municipais de Antônio João estão integradas na política da primeira infância. Para que o cuidado com a criança seja completo, a atuação do município mobiliza desde a infraestrutura, finanças, planejamento, habitação e meio ambiente até as pastas executoras pontuais. Durante a programação em plenária, os painéis técnicos e diagnósticos de atendimento direto foram conduzidos estrategicamente pelas pastas da Saúde, Educação e Assistência Social.

Abertura Oficial: Sensibilidade, Talentos Locais e Diretrizes Técnicas

A noite de abertura, em 04 de novembro, conduzida no cerimonial pela Profª Caroline Limonge, contou com a presença da Primeira-Dama Ana Paula Freadini Tirelli Oliveira, que representou oficialmente o Prefeito Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira (Marcelo Pé). Ao acolher a comitiva técnica estadual e as famílias, destacou o valor da integração institucional:

“Cuidar da primeira infância é o maior investimento que Antônio João pode fazer no presente para colher um amanhã próspero. O nosso plano reúne a força e a responsabilidade de todas as secretarias municipais, demonstrando que nenhum setor trabalha isolado quando a prioridade é a vida das nossas crianças. Ver a Saúde, a Educação e a Assistência Social caminhando lado a lado nos dá a certeza de que estamos construindo uma rede de proteção sólida e verdadeiramente humana.”

No palco, os estudantes dos Centros de Educação Infantil (CEIs) e projetos sociais emocionaram o público com apresentações repletas de criatividade e ludicidade:

  • CEI Mundo Encantado e CEI Dona Lili: Musical “A Velha Debaixo da Cama”, coordenado pela diretora Samara Ihan Xavier Gaspar.
  • CEI Professora Lucila de Almeida: Apresentação lúdica “Os Entalados”, sob supervisão da professora Eva Xavier e da diretora Lucymara Jara Ribeiro Ovando.
  • CEI Professora Delacy Aparecida Leite: Peça teatral “O Grande Rabanete” (equipe das professoras Vânia Vera, Kemily Natacha, Regina, Rosimeire, Liége e Christiane) e a apresentação “O som do arroz e feijão” (professoras Ivanilda Teixeira Lopes, Regina Aguiar e Ariany Souza Pereira).
  • Galeria de Cultura e Projetos Desportivos: Apresentação especial do Projeto Capoeira com a diretora Rayane Vogarin e o Mestre Getreson Gomes. Em seguida, pela Secretaria Municipal de Esportes, com a presença do titular da pasta Ilvano Gonçalves Ramos, coube ao professor Ramão Leandro conduzir a apresentação dos avanços do Projeto Escolinha de Futebol voltado às categorias de base.
  • Escola Municipal Maika Sanabria Pinheiro: Demonstração prática do diretor Glauber Arikener Brites Flores sobre os marcos de estímulo motor e cognitivo trabalhados nos primeiros anos escolares.

O alinhamento técnico institucional com o TCE-MS foi iniciado com a palestra “Estratégias de Gestão e Proteção”, proferida pelo Conselheiro Substituto e Coordenador-Geral do Comitê da Primeira Infância do tribunal, Célio Lima de Oliveira, seguida pelas orientações sobre a “Etiquetagem dos Gastos – OTJ TCE-MS nº 03/2025”, ministrada pela Conselheira Substituta Patrícia Sarmento dos Santos, ressaltando a conformidade e a rastreabilidade fiscal das verbas destinadas aos pequenos.

Identidade Indígena em Guarani e Painéis Setoriais

Na manhã do dia 05 de novembro, a Auditora de Controle Externo e Chefe da Coordenadoria de Planejamento do Controle Externo do TCE-MS, Flávia Pierin Freitas Buchara, abriu a agenda com a palestra “Orçamento: Garantir a Viabilidade das Políticas Públicas”, reforçando a responsabilidade fiscal preventiva.

Um dos momentos mais marcantes e representativos da manhã foi protagonizado pela Escola Municipal Indígena M’bo Eroy Tupã í Arandu Reñoi. Alunos da turma multisseriada Pré I e II subiram ao palco e apresentaram, exclusivamente na língua materna Guarani, as canções “Guarani Aporaheita Papapy Xe Aikuaata” e “Borboletinha/Panambi”, sob a orientação cuidadosa da professora Mayumi Aquino Lemes, do recreador Felisberto Correa Vilhalva, da monitora Gisele Gomes Lopes e do diretor Prof. Adão Ferreira Benites, reafirmando o respeito e a valorização das raízes originárias na base escolar de Antônio João.

Na sequência, a bancada técnica formada pelas secretarias finalísticas detalhou as diretrizes e ações que executam as diretrizes do plano municipal:

  • Educação e Cultura (SEMEC): A Secretária Municipal de Educação e Cultura, Profª Ana Lila Mendonça Xavier, aliada às diretoras Neiva Janeth de Oliveira (CEI Delacy) e Lucymara Jara (CEI Lucila), detalhou os estímulos pedagógicos e a formação continuada da rede.
  • Saúde: O Secretário Municipal de Saúde, Pastor Rafael Santos da Rosa, e a coordenadora Beatriz Munis Barreto apresentaram as coberturas vacinais, exames de triagem e o atendimento pediátrico materno-infantil.
  • Assistência Social: A Secretária Edilene Rodrigues Müller Fernandes e a psicóloga técnica Evelyn Scherer demonstraram as intervenções protetivas e o acompanhamento familiar desenvolvido pelo CRAS e pelo PAIF.

Visitas Institucionais ao CREAS, ESF Brum de Oliveira e Diálogo Técnico

Originalmente, o itinerário da tarde previa vistorias em canteiros de obras e novas estruturas públicas escolares e de saúde no perímetro urbano e no Distrito do Campestre. Contudo, em virtude das fortes chuvas que atingiram o município no período vespertino, a ida às obras foi cancelada e adiada para uma nova data em que a comitiva retornará a Antônio João. No plenário, a Coordenadora da Comissão do PMPI, Profª Eliane Oliveira de Matos, apresentou um resumo completo do andamento físico e das etapas de entrega dos novos investimentos.

As inspeções técnicas da comitiva concentraram-se, portanto, em dois pontos fundamentais da rede de atenção:

  1. Visita ao CREAS: A Conselheira Substituta do TCE-MS, Patrícia Sarmento dos Santos, vistoriou as dependências do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, conhecendo as salas e fluxos específicos para o acolhimento humanizado a mulheres e crianças vítimas de violência, repassando orientações estratégicas de aprimoramento à Secretária de Assistência Social, Edilene Müller.
  2. Visita à ESF “Brum de Oliveira”: No posto de saúde, a equipe da unidade e o Secretário de Saúde, Pastor Rafael Santos, guiaram a comitiva pelos espaços dedicados exclusivamente à Saúde da Criança e da Família. A pasta destacou que o mesmo padrão estrutural e de acolhimento observado na unidade Brum de Oliveira é rigorosamente replicado nas outras duas unidades de ESF do município.

O encerramento do evento deu-se com uma produtiva mesa de diálogo liderada pelo Conselheiro do TCE-MS, Célio Lima de Oliveira, reunindo a Coordenadora do Comitê Intersetorial do PMPI, Profª Eliane de Matos, a vereadora Professora Cris Ramos, os secretários municipais de Finanças, Planejamento, Educação, Meio Ambiente, Habitação e Saúde, além dos técnicos de cada pasta.

O encontro reafirmou que, em Antônio João, todas as engrenagens da administração municipal caminham articuladas, assegurando que o cuidado integral com a infância seja uma realidade permanente, auditada e construída com afeto e responsabilidade.

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