Aquidauana alcançou o índice geral provisório de 2,3853 no ICMS Ecológico para 2027, resultado que coloca o município na 8ª posição entre os municípios de Mato Grosso do Sul, conforme levantamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com base nos índices divulgados pelo Governo do Estado. O resultado reforça a importância do trabalho de conservação ambiental desenvolvido no município e a expectativa de manutenção de uma receita importante para os cofres públicos.
Os índices foram estabelecidos pela Resolução SEMADESC/MS nº 171, de 6 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado nº 12.302, de 8 de outubro de 2026. O índice de Aquidauana consta no Anexo I da resolução, que apresenta os índices gerais provisórios do ICMS Ecológico para o próximo exercício.
Embora ainda seja provisório, o resultado indica que Aquidauana deverá continuar entre os dez municípios com maior participação na distribuição desse recurso em Mato Grosso do Sul. A expectativa da administração municipal é de que o ICMS Ecológico represente quase R$ 4 milhões anuais para o orçamento da Prefeitura, conforme estimativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O valor efetivamente recebido dependerá dos índices definitivos e dos repasses realizados ao longo do exercício.
O ICMS Ecológico é um mecanismo de distribuição de parte da arrecadação estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), considerando critérios ambientais estabelecidos pelo Estado. Entre os fatores avaliados estão a presença e a conservação de unidades de conservação e terras indígenas, além de aspectos relacionados à gestão de resíduos sólidos urbanos.
Para Aquidauana, que possui um patrimônio natural de grande relevância, incluindo áreas do Pantanal e unidades de conservação, o desempenho nesse indicador demonstra a importância de manter ações permanentes de proteção ambiental, acompanhamento técnico e cumprimento dos critérios exigidos pela legislação estadual.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Humberto Torres, destaca que o resultado representa o reconhecimento de um trabalho coletivo e reforça a importância da continuidade das ações ambientais. “Esse resultado é motivo de satisfação para todos nós da gestão municipal. Aquidauana tem uma riqueza natural extraordinária, e cuidar desse patrimônio é uma responsabilidade que exige compromisso, planejamento e trabalho contínuo. Além de contribuir para a preservação do meio ambiente, esse esforço também gera resultados importantes para o município, fortalecendo a receita pública e ampliando as condições para atender às necessidades da população. Parabenizamos todos os servidores e parceiros envolvidos nessa conquista, ainda que o índice seja provisório, mas com as ações que o prefeito Mauro do Atlântico vem coordenando junto com a SEMA, temos tudo para continuar avançando na arrecadação do ICMS Ecológico”, ressalta o secretário Humberto Torres.
A Prefeitura de Aquidauana reconhece o empenho dos profissionais e parceiros que contribuem para as ações de preservação e gestão ambiental. A continuidade desse trabalho é fundamental para manter os indicadores alcançados e fortalecer a capacidade do município de conciliar a proteção dos recursos naturais com o desenvolvimento local.
Com o resultado provisório divulgado, Aquidauana avança demonstrando a importância da responsabilidade ambiental não apenas para a conservação de seu patrimônio natural, mas também para o fortalecimento das finanças municipais e a melhoria dos serviços oferecidos à população.