Projeto prevê manejo do capim seco com pastejo controlado e cria política nacional para o Pantanal
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer transformar a pecuária sustentável em ferramenta de prevenção de incêndios no Pantanal. A proposta cria a Política Nacional de Segurança Ambiental e Produtiva do Pantanal e reconhece a atividade pecuária como de interesse ambiental.
Pelo texto, o pastejo controlado do gado será considerado uma forma de reduzir a biomassa combustível, como o capim seco. A proposta também prevê segurança jurídica aos produtores e determina que propriedades adotem rastreabilidade dos bovinos e búfalos, além de monitoramento por sensoriamento remoto.
O projeto ainda prevê incentivos ao manejo de pastagens naturais, criação de brigadas rurais privadas, linhas de crédito e parcerias com centros de pesquisa. O autor, deputado José Medeiros (PL-MT), afirma que o excesso de vegetação seca pode aumentar o risco de grandes incêndios e cita estudos da Embrapa sobre o papel do gado no controle do material inflamável.
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente; Agricultura; e Constituição e Justiça. Se for aprovada pela Câmara e pelo Senado, poderá virar lei. Enquanto isso, no Pantanal, o boi que já pastava agora pode ganhar oficialmente o crachá de “bombeiro”.