Índia não integra o Tratado de Roma e não é obrigada a prender o líder russo
Vladimir Putin viaja para Nova Délhi, na Índia, para participar da Cúpula do Brics, marcada para os dias 12 e 13 de setembro. A presença do presidente russo ocorre apesar do mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em 2023.
O TPI acusa Putin de ser supostamente responsável por crimes de guerra relacionados à deportação e transferência ilegal de crianças ucranianas para a Rússia. O mandado determina que países signatários do Tratado de Roma cumpram a ordem de prisão caso ele entre em seus territórios.
A situação é diferente na Índia, que não é signatária do Tratado de Roma e, portanto, não tem obrigação jurídica de executar o mandado do TPI. Por esse motivo, Putin poderá participar normalmente da reunião dos líderes do Brics em Nova Délhi.
A expectativa é que o presidente russo chegue à Índia na sexta-feira (11), para participar das atividades da cúpula. Em 2025, Putin não participou do encontro realizado no Brasil, em meio às restrições relacionadas ao mandado internacional.