O deputado estadual Zeca do PT apresentou requerimento em sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) nesta quarta-feira (8), solicitando esclarecimentos sobre a existência de um estudo ou planejamento em andamento para a concessão de crédito do ICMS às empresas de telecomunicação para qualificar a infraestrutura de telefonia e internet nas áreas rurais de Mato Grosso do Sul.
Conforme Zeca, a solicitação justifica-se após o recebimento de diversas reclamações encaminhadas por agricultores familiares, produtores rurais e moradores de assentamentos, relatando problemas ou limitações no acesso à telefonia e internet móveis em assentamentos, comunidades quilombolas e aldeias indígenas em todo o Estado de MS.
“Programas de melhoria semelhantes já vêm sendo implantados em outros estados da federação, como no Ceará, Santa Catarina e Piauí. Isso beneficia milhões de agricultores familiares, sendo fundamental a implantação deste programa em nosso Estado para promover o devido acesso à telefonia móvel e internet às famílias do campo, reduzindo as desigualdades regionais no acesso aos serviços de telecomunicações de MS”, justificou Zeca em plenário.
Cabe destacar que, no ano de 2023, o mandato de Zeca do PT levou ao conhecimento do Governo do Estado um projeto neste sentido, evidenciando a importância de informar ao agricultor familiar sul-mato-grossense sobre quais medidas estão sendo tomadas para a ampliar o sinal de telefonia móvel na área rural de MS.
O requerimento foi encaminhado ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Corrêa Riedel.