O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, participou nesta terça-feira, dia 10 de março, da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal voltado ao fortalecimento de ações de modernização do Poder Judiciário.
A cerimônia foi realizada no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzida pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, reunindo os presidentes das cortes estaduais para formalizar a parceria institucional.
O instrumento estabelece diretrizes para ampliar a articulação entre o CNJ e os tribunais estaduais e fomentar iniciativas alinhadas às finalidades do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ). Com vigência de dez anos, a cooperação prevê o desenvolvimento conjunto de ações voltadas à transformação digital, ao aprimoramento da gestão e à melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário à sociedade.
Durante a cerimônia, o ministro Edson Fachin destacou que a iniciativa integra uma política institucional mais ampla de modernização do sistema de Justiça. Segundo ele, a criação do fundo e a cooperação com os tribunais buscam responder aos desafios trazidos pela evolução tecnológica e pelas crescentes demandas da sociedade por serviços mais céleres, acessíveis e seguros.
Para o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, a participação do Tribunal sul-mato-grossense no acordo reforça o compromisso da Justiça estadual com a inovação e com o aprimoramento constante da prestação jurisdicional.
Inovação e tecnologia
Entre os principais eixos previstos no acordo estão o incentivo à inovação tecnológica, o fortalecimento da segurança cibernética, a capacitação em tecnologia da informação para magistrados e servidores e o aprimoramento da infraestrutura tecnológica dos tribunais.
As ações incluem iniciativas como automação de processos, uso de inteligência artificial, análise de dados e melhorias nos fluxos de trabalho, com o objetivo de ampliar a eficiência administrativa e a qualidade dos serviços judiciais.
O instrumento também prevê a disseminação de boas práticas e iniciativas de comunicação institucional para ampliar o conhecimento e a adoção das soluções tecnológicas desenvolvidas no âmbito do Judiciário. Caberá ao CNJ coordenar as ações e acompanhar sua execução, além de consolidar relatórios sobre os resultados alcançados.
Além do presidente do TJMS, o acordo foi assinado pelos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os Estados e do Distrito Federal, reforçando o compromisso conjunto das cortes com a modernização, a inovação e o fortalecimento da prestação jurisdicional em todo o país.