O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, na manhã desta quinta-feira, dia 28 de agosto, esteve em visita institucional ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, juntamente com o Ministto Paulo Sérgio Domingues, também do STJ.Os ministros foram recebido pelo presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, Desembargadores e juízes auxiliares da Presidência.
A agenda, segundo o ministro, tem caráter de aproximação com as instituições do Estado. “Essas visitas são uma oportunidade de conhecer e ouvir as instituições. Já estive com a Polícia Federal, o Ministério Público, a Justiça Federal e agora com o Tribunal de Justiça. Estarei ainda em contato com a OAB e ja estiv na Procuradoria Geral de Justica. É um contato importante para compreender a realidade local”, afirmou.
O ministro destacou que está percorrendo Estados em que a presença do chefe do tribunal superior é rara e destacou a importância de ouvir as demandas da magistratura estadual, especialmente sobre a aplicação de precedentes e a consolidação da jurisprudência, essencial para a estabilidade do sistema judicial.
“O sistema de precedentes trouxe maior estabilidade, mas pode apresentar falhas. Muitas vezes há motivos para superação de entendimentos que não chegam a ser examinados. Nossa intenção é ouvir as críticas e buscar formas de aprimorar esse diálogo entre os tribunais locais e o STJ”, observou.
O presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, falou da gestão, dos avanços da justiça sul-mato-grossense, das mudanças implementadas em diversas áreas de atuação do Judiciário, inclusive administrativas.
Falou amplamente dos impactos que o Estado terá com a implantação da Rota Bioceânica, que já aqui instaladas as grandes fábricas de celulose que se instalaram na região. “A justiça estadual de MS induvidosamente vai precisar ser ampliada para atender às novas demandas, que estão em ritmo crescente, sendo necessária presença firme e forte do Judiciário para atender às reivindicações justas e legítimas da população, que buscam a efetividade e tempestividade das decisões judiciais”. Bem por isso, pontuou ainda a necessidade de investimentos em primeiro grau de jurisdição, foco principal de sua administração, eliminando os pontos que represam e atrasam demasiadamente a justiça buscada por todos, que tanto abalam a credibilidade do Poder Judiciário.
O Presidente agradeceu a vinda dos ministros e ressaltou a importância da vinda do Presidente do Superior Tribunal de Justiça ao Estado, “fazendo visitas institucionais que lhe permitirão obter uma fiel radiografia dos problemas e avanços aqui existentes, em um intercâmbio de experiências que permitirão franco avanço das grandes decisões que estão sob seu comando no Tribunal da Cidadania, que serão válidas não só no Estado, mas para o Poder Judiciário Nacional como um todo, mercê da escuta ativa de todos os atores que representam o sistema da Justiça brasileira”.
Finalmente, cumprimentando os Ministros Herman Benjamin e Paulo Sérgio Domingues, que é oriundo do TRF3 e grande conhecedor das realidades vivenciadas pelo Estado pantaneiro, colocou o Poder Judiciário local à disposição para manter essa troca de experiências e o canal aberto pelo Ministro Herman, inusitado, que apenas fortalece o sistema democrático brasileiro.
Autoridades – Além do ministro Presidente do STJ, do Ministro Paulo Sérgio Domingues e do presidente do TJMS, também participaram do encontro o vice-presidente da corte estadual, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho; as desembargadoras Elizabete Anache e Jaceguara Dantas; os desembargadores Marco André Nogueira Hanson, Eduardo Machado Rocha, Odemilson Roberto Castro Fassa e Alexandre Lima Raslan; e os juízes auxiliares da Presidência Joseliza Alessandra Vanzela Turine, Eduardo Eugênio Siravegna e Thiago Nagasawa Tanaka.