O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no domingo (8) um acordo com o Congresso para reduzir a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e compensar a perda com aumento de tributos sobre apostas esportivas (bets) e títulos isentos como LCI e LCA.
O novo decreto do IOF arrecadará apenas um terço do previsto inicialmente, com impacto menor sobre operações como o “risco sacado”, usado por pequenas e médias empresas. Para equilibrar as contas, o governo editará uma Medida Provisória que eleva a taxação sobre as bets de 12% para 18% sobre o faturamento bruto e passa a cobrar 5% sobre títulos antes isentos, como LCI, LCA, CRI e CRA.
Também será eliminada a alíquota de 9% da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), restando apenas as de 15% e 20%, afetando bancos e instituições financeiras.
Haddad anunciou ainda planos para rever 10% das isenções tributárias que não estão na Constituição e convocou nova reunião para discutir cortes nos gastos primários. As medidas aguardam aval do presidente Lula, que retorna da França nesta segunda-feira (10).