Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber nesta segunda-feira (26) o reembolso de descontos indevidos aplicados na folha de abril. A devolução, que totaliza R$ 292 milhões, será feita junto com o pagamento dos benefícios regulares, entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme o calendário do instituto.
Os valores não foram repassados pelo governo às entidades associativas envolvidas e, segundo o INSS, o ressarcimento segue o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador. Para quem recebe até um salário-mínimo, os pagamentos vão de 26 de maio (final 1) até 6 de junho (final 0). Já os que recebem acima disso terão valores restituídos entre os dias 2 e 6 de junho.
Os beneficiários que identificarem outros descontos indevidos anteriores devem registrar o pedido de reembolso pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135. Nesses casos, o instituto exigirá comprovação de autorização por parte da entidade responsável. Se não houver comprovação, a organização deverá devolver os valores.
A medida é resposta a uma série de denúncias de fraudes envolvendo cobranças não autorizadas em aposentadorias e pensões. O INSS reforça que todos os pagamentos serão feitos pela mesma via dos depósitos habituais.