domingo, 6/07/2025

Alexandre de Moraes completa 8 anos no STF com destaques importantes

No sábado, 22 de março, o ministro Alexandre de Moraes completou oito anos de atuação no STF. Durante o último ano, Moraes foi responsável por relatar ações constitucionais de grande relevância. Entre os principais julgamentos, destacam-se a validação do cadastro estadual de pedófilos e a decisão que obriga distribuidoras de TV por assinatura a incluir canais gratuitos sem custos adicionais para o consumidor. Em outro caso importante, o STF decidiu que funcionários de empresas públicas aprovados em concurso não podem ser dispensados sem justificativa clara.

Moraes também se destacou no julgamento de processos sobre a investigação de autoridades e a criação de um piso salarial nacional para agentes de saúde. Além disso, o ministro tem sido relator de processos que discutem a Lei da Anistia e os crimes cometidos durante a ditadura militar, como o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva e o assassinato de Helber Goulart, militante da Ação Libertadora Nacional.

Com decisões que afetam tanto a esfera política quanto direitos fundamentais, o ministro reafirma sua relevância no cenário jurídico do país.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

TRÊS LAGOAS: A Rua é nossa terá uma programação de diversão e cultura no município.

No próximo domingo, 6 de julho, a orla da Lagoa Maior se transformará em um verdadeiro palco de alegria e cultura com o evento...

Explosão em posto de gasolina fere 20 em Roma

Duas explosões em um posto de gasolina na região sudeste de Roma deixaram na manhã desta sexta-feira (4) ao menos 20 pessoas feridas. O...

Mãe esfaqueia filha após discussão sobre drogas na fronteira

Uma adolescente de 16 anos foi esfaqueada pela própria mãe na manhã do último domingo (29) no bairro Bernardino Caballero em Pedro Juan Caballero....

Briga termina com mulher ferida por banha quente no Jardim Seminário

Uma mulher de 34 anos acusou o marido, de 48, de jogar banha quente em suas pernas durante uma briga na manhã desta quinta-feira...